Questões de Concursos Públicos - Legislação Federal
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Q223340
CEV-URCA - 2024 - Prefeitura de Várzea Alegre - CE - Profissional de Apoio Escolar
Ano: 2024
Banca:
CEV-URCA
Matéria:
Legislação Federal
Assunto: Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
(CONCURSO VÁRZEA ALEGRE / 2024) De acordo com a Lei Federal n° 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o artigo 4° assegura que o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado, entre outras ações, mediante garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada
da seguinte forma:
Q222559
Marinha - 2024 - Comando do 3º Distrito Naval - Praças de 2ª Classe
Ano: 2024
Órgão:
Comando do 3º Distrito Naval
Banca:
Marinha
Matéria:
Legislação Federal
Assunto: Lei 6.880 de 1980 - Estatuto dos Militares
Segundo o § 2° do art. 5° do Estatuto dos Militares, as
carreiras de oficial da Marinha, do Exército e da
Aeronáutica são privativas de:
Q222442
Marinha - 2024 - Comando do 6º Distrito Naval - Praças de 2ª Classe
Ano: 2024
Órgão:
Comando do 6º Distrito Naval
Banca:
Marinha
Matéria:
Legislação Federal
Assunto: Lei n° 5.836 de 1972, Decreto n° 71.500 de 1972 e Decreto n° 88.545 de 1983 - Conselho de Justificação, Conselho de Disciplina e Regulamento Disciplinar da Marinha
Assinale a opção que NÃO apresentou contravenção disciplinar elencada no art. 7º do Regulamento Disciplinar para a Marinha (RDM).
Q222382
Marinha - 2024 - Comando do 2º Distrito Naval - Praças de 2ª Classe
Ano: 2024
Órgão:
Comando do 2º Distrito Naval
Banca:
Marinha
Matéria:
Legislação Federal
Assunto: EMA 137 Doutrina de Liderança da Marinha
De acordo com o Manual de Liderança (DEnsM-1005), no
estudo da liderança, quatro componentes coexistem e
interagem; são eles:
Q222381
Marinha - 2024 - Comando do 2º Distrito Naval - Praças de 2ª Classe
Ano: 2024
Órgão:
Comando do 2º Distrito Naval
Banca:
Marinha
Matéria:
Legislação Federal
Assunto: Decreto nº 95.480 de 1987 - Ordenança Geral para o Serviço da Armada
De acordo com a Ordenança Geral para o Serviço da
Armada (OGSA), como se denomina "o ato administrativo
que complementa o Regulamento, ordenando seu
detalhamento e permitindo que, em âmbito interno, sejam
disciplinadas todas as atividades rotineiras da ОМ"?
Q222226
Marinha - 2024 - Comando do 3º Distrito Naval - Praças de 2ª Classe - Fundamental
Ano: 2024
Órgão:
Comando do 3º Distrito Naval
Banca:
Marinha
Matéria:
Legislação Federal
Assunto: Decreto nº 95.480 de 1987 - Ordenança Geral para o Serviço da Armada
e acordo com a Ordenança Geral para o Serviço da
Armada, assinale a opção correta no que se refere ao
Comandante da Organização Militar (OM).
Q222225
Marinha - 2024 - Comando do 3º Distrito Naval - Praças de 2ª Classe - Fundamental
Ano: 2024
Órgão:
Comando do 3º Distrito Naval
Banca:
Marinha
Matéria:
Legislação Federal
Assunto: EMA 137 Doutrina de Liderança da Marinha
De acordo com o Manual de Liderança da Marinha
(DEnsM-1005), assinale a opção que apresenta a virtude
de um líder que está relacionada à seguinte definição: "É o
ânimo pronto para conceber e executar. É uma
manifestação de inteligência, imaginação, atividade, saber
e dedicação ao serviço".
Q222224
Marinha - 2024 - Comando do 3º Distrito Naval - Praças de 2ª Classe - Fundamental
Ano: 2024
Órgão:
Comando do 3º Distrito Naval
Banca:
Marinha
Matéria:
Legislação Federal
Assunto: EMA 137 Doutrina de Liderança da Marinha
De acordo com o Manual de Liderança da Marinha
(DEnsM-1005), assinale a opção que se refere à seguinte
definição: "É a designação atribuída a alguém para o
cumprimento de determinadas tarefas, conferindo-lhe, em
consequência, a autoridade necessária para a tomada dasdecisões afetas às citadas tarefas".
Q222222
Marinha - 2024 - Comando do 3º Distrito Naval - Praças de 2ª Classe - Fundamental
Ano: 2024
Órgão:
Comando do 3º Distrito Naval
Banca:
Marinha
Matéria:
Legislação Federal
Assunto: Lei n° 5.836 de 1972, Decreto n° 71.500 de 1972 e Decreto n° 88.545 de 1983 - Conselho de Justificação, Conselho de Disciplina e Regulamento Disciplinar da Marinha
De acordo com o Regulamento Disciplinar para a Marinha,
o recurso deve ser remetido à autoridade a quem dirigido,
dentro do prazo de:
Q222210
Marinha - 2024 - Comando do 2º Distrito Naval - Praças de 2ª Classe - Fundamental
Ano: 2024
Órgão:
Comando do 2º Distrito Naval
Banca:
Marinha
Matéria:
Legislação Federal
Assunto: EMA137 - Doutrina de Liderança da Marinha
De acordo com o Manual de Liderança da Marinha
(DEnsM-1005), assinale a opção que se refere à seguinte
definição: "É a designação atribuída a alguém para о
cumprimento de determinadas tarefas, conferindo-lhe, em
consequência, a autoridade necessária para a tomada das
decisões afetas às citadas tarefas".