Questões de Concursos Públicos - Legislação Federal

De acordo com a AHA (American Heart Association), o protocolo recomendado para prevenção da endocardite bacteriana em pacientes alérgicos à penicilina pode ser

Em conformidade com o Decreto nº 70.274/72, no que dispõe sobre a representação, assinalar a alternativa INCORRETA:

De acordo com a Lei nº 5.700/71, em relação à Bandeira Nacional, analisar os itens abaixo: I - Durante a noite a Bandeira Nacional deve estar devidamente iluminada. II - Quando várias bandeiras são hasteadas ou arriadas simultaneamente, a Bandeira Nacional é a última a atingir o tope e a primeira a dele descer.

De acordo com o Regimento Interno do Conselho Regional de Contabilidade - CRCSC, assinale a alternativa correta:

De acordo com o Regimento Interno do Conselho Regional de Contabilidade - CRCSC, o Conselho Pleno compõe-se de todos os conselheiros efetivos do CRCSC, competindo-lhes, dentre outras atribuições: I. Estabelecer os critérios e procedimentos de fiscalização e registro da profissão, de acordo com as normas do Conselho Federal de Contabilidade. II. Elaborar e aprovar o regimento interno e suas alterações, por deliberação de 2/3 de seus conselheiros, submetendo-o à homologação do Presidente do Conselho Federal – CFC. III. Aprovar o orçamento anual e respectivas modificações, submetendo-os à homologação do Conselho Federal de Contabilidade - CFC. IV. Aprovar o quadro de pessoal e o respectivo regulamento. Assinale a alternativa correta:

De acordo com a Resolução CFC nº 1370/2012, assinale a alternativa correta:

De acordo com a Resolução CFC nº 1370/2012, a extinção ou perda de mandato, no Conselho Federal de Contabilidade ou em Conselho Regional de Contabilidade, ocorre, dentre outras situações: I. Em caso de renúncia. II. Por condenação à pena de detenção em razão de sentença transitada em julgado. III. Por ausência, em cada ano, sem motivo justificado, a 3 (três) reuniões consecutivas ou 6 (seis) intercaladas de qualquer órgão deliberativo do CFC ou de CRC, feita a apuração pelo Plenário em processo regular. IV. Por efeito de mudança da categoria ou de domicílio. Assinale a alternativa correta:

A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. Essa lei dispõe sobre a proteção:

A Lei 12.796/2013 que altera a Lei de nº 9394/1996 especifica nos incisos do artigo 4º certas garantias, exceto:

Sobre as NBCs – TGs. Qual opção abaixo NÃO figura mais como característica qualitativa da informação contábil?