Questão #34067 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ EXATUS-PR - EXATUS-PR - 2015 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Professor de de Língua Portuguesa - Legislação Federal

Q34067 EXATUS-PR - 2015 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Professor de de Língua Portuguesa

Ano: 2015

Órgão: Prefeitura de Nova Friburgo - RJ

Banca: EXATUS-PR

Matéria: Legislação Federal

Assunto: Não classificado

A Lei 12.796/2013 que altera a Lei de nº 9394/1996 especifica nos incisos do artigo 4º certas garantias, exceto:

A educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.

B educação básica obrigatória e gratuita dos quarto aos dezessete anos de idade.

C acesso aos níveis mais elevados do ensino da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

D atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais preferencialmente na rede regular de ensino.

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