Questões de Concursos Públicos - Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro

A a necessidade de reassentamento de famílias em áreas de alto risco ambiental.

B a ocupação em áreas turísticas perto dos grandes centros.

C o diagnóstico social das famílias em vulnerabilidade habitacional. 

D o cadastramento das famílias atendidas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social.

E a reparação imediata da moradia em caso de calamidade pública.

A cadastro único de assistência social para as famílias carentes.

B bolsa-emprego para jovens de 18 a 25 anos.

C transporte rodoviário para jovens que cursam o ensino superior.

D auxílio natalidade e o auxílio funeral.

E oferecimento de abrigo para a população em situação de rua.

A o acolhimento social de todas as famílias que vivem em áreas de risco.

B a fiscalização dos órgãos públicos e privados componentes do sistema municipal de assistência social. 

C a ação de integração da assistência social nas três esferas de governo.

D a implementação do Cadastro Único de Assistência Social.

E a atuação junto à política de saúde e previdenciária do município.

A gestantes em situação de vulnerabilidade social.

B dependentes químicos atendidos pelos Centros de Referência de Assistência Social.

C usuários em situação de risco habitacional.

D crianças, adolescentes e jovens com necessidades especiais.

E famílias cadastradas no programa Bolsa-Família.

A da Secretaria Municipal de Saúde, através dos Centros Municipais de Atendimento Primário.

B da Secretaria Municipal de Assistência Social, através dos Centros de Referência de Assistência Social.

C da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social.

D dos Centros de Referência de Serviço Social, através dos Núcleos de Atendimento Assistencial.

E da Secretaria Municipal da Casa Civil, em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social.

A a política de assistência social e direitos humanos será coordenada pelo executivo municipal.

B os moradores têm o direito de viver com dignidade.

C os habitantes do município não serão discriminados, prejudicados ou privilegiados em razão de nascimento, idade, etnia, raça, cor, sexo, estado civil, trabalho rural ou urbano.

D os serviços essenciais serão oferecidos de forma contributiva.

E o Município assegurará o pleno exercício dos direitos sociais contemplados na Constituição Federal, inclusive aqueles concernentes aos trabalhadores urbanos e rurais.

A realização e envio do Cadastramento Único das famílias beneficiadas com o Programa ao órgão federal competente. 

B acompanhamento e fiscalização da gestão do Programa Bolsa-Família.

C encaminhamento das famílias beneficiadas para a realização do Cadastro Único.

D integração à rede pública e privada dos serviços assistenciais oferecidos à população.

E fiscalização e avaliação da execução local e estadual do Programa Bolsa-Família.

A a fixação das despesas correntes nos gastos com os serviços assistenciais, especialmente os gastos referentes ao Programa Bolsa-Família.

B a implementação de uma política de fiscalização das ações do Executivo Municipal.

C a coordenação geral, a operacionalização, o acompanhamento, a avaliação da prestação dos benefícios eventuais, bem como seu financiamento.

D a definição das diretrizes e metas da Política Municipal de Assistência Social.

E a constituição de um sistema de informações entre a esfera municipal e as demais esferas governamentais.

A crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual, maus-tratos e negligência.

B gestantes e crianças que necessitam de atendimento assistencial.

C trabalhadores em situação de desemprego temporário ou permanente.

D famílias cadastradas no Sistema Único de Assistência Social.

E idosos que necessitam de acompanhamento geriátrico.

A entrevistas, atendimentos emergenciais e orientação familiar.

B encaminhamento para o Programa Municipal de Emprego e Renda.

C inserção na Rede de Serviços Socioassistenciais, demais Políticas Setoriais e Órgãos do Sistema de Garantia de Direitos.

D passeios socioeducativos e participação em eventos.

E cursos profissionais para jovens e adultos.