Questões de Concursos Públicos - Direito Sanitário

A dos profissionais da área. 

B do Estado. 

C da sociedade civil.

D dos conselhos de classes. 

E de grupos empresariais.

A A execução de ações de vigilância epidemiológica compete à direção municipal do Sistema de Saúde, não podendo a União, sob nenhuma hipótese, executar tais ações.

B No nível estadual, o Sistema Único de Saúde é estruturado em distritos, objetivando a articulação de recursos e de práticas voltadas ao atendimento à população.

C O Sistema Único de Saúde pode recorrer a serviços ofertados pela iniciativa privada para assistir à população unicamente em situações de calamidade pública municipal.

D O processo de planejamento e orçamento do Sistema Único de Saúde é descendente, ou seja, ocorre do nível federal ao local, ouvidos os órgãos deliberativos.

E A organização dos serviços públicos de saúde, de modo a evitar duplicidade de meios para fins idênticos, constitui um dos princípios do Sistema Único de Saúde.

A São instrumentos de reformulação e readequação do SUS, visando a criação da nova Constituição Federal e das Leis 8.080/90 e 8.142/90, favorecendo, ainda, mudanças essenciais no modelo de atenção à saúde no Brasil. 

B São normas facilitadoras para o Governo Federal exercerem seu domínio sobre estados e municípios aprisionando-os a sua forma centralizada e arcaica de centralização do sistema de saúde. 

C São manuais elaborados pelos municípios com a intenção de realocar os recursos financeiros do SUS. 

D São instrumentos de regulação do SUS, incluindo orientações operacionais baseadas nos princípios e diretrizes do Sistema, consubstanciados na Constituição Federal e nas Leis 8.080/90 e 8.142/90, favorecendo, ainda, mudanças essenciais no modelo de atenção à saúde no Brasil. 

E São cursos de educação permanente que explicam a participação de estados e municípios no controle social do sistema único de saúde. 

A Amplia as responsabilidades dos municípios na Atenção Básica.

B Estabelece o processo de regionalização como estratégia de hierarquização dos serviços de saúde e de busca de maior equidade.

C Cria mecanismos para o fortalecimento da capacidade de gestão do Sistema Único de Saúde.

D Retrocede no movimento de pactuação entre os três níveis de gestão, embargando o aprimoramento do Sistema Único de Saúde.

E Procede à atualização dos critérios de habilitação de estados e municípios.

A Apenas I e ll.

B Apenas ll, lll e IV

C Apenas ll e lV.

D Todos os itens.

E Apenas I e lll.

A O Sistema Único de Saúde (SUS) deve ser universal, garantindo o acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.

B As ações de Vigilância Sanitária e Vigilância epidemiológica estão entre as ações pertinentes ao SUS.

C A iniciativa privada não poderá participar do Sistema Único de Saúde, mesmo que de forma complementar.

D A participação da comunidade é uma das diretrizes do SUS.

A Desigualdade, desintegração e autonomia. 

B Autonomia, centralização e integralidade. 

C Igualdade, universalidade e integralidade. 

D Descentralização, autonomia e igualdade. 

E Universalidade, centralização e desigualdade. 

A do Fundo Nacional de Saúde.

B das Comissões Intersetoriais de Saúde.

C das Comissões Intergestores Tripartites.

D do Fundo Estadual de Saúde.

E da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

A Identificar e divulgar os fatores condicionantes e determinantes da saúde.

B Pactuar as responsabilidades dos entes federativos na Rede de Atenção à Saúde.

C Formular e executar a política de sangue e seus derivados.

D Controlar a prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.

E Propor critérios para a definição de padrões e parâmetros assistenciais.

A dano.

B risco.

C acidente.

D incidente.

E evento adverso.