Questões de Concursos Públicos - Direito Sanitário

Sobre as medidas necessárias ao controle de zoonoses, é correto afirmar que

Sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com as penalidades de:

Marque a opção que não contempla os bens e serviços de saúde que interessam ao controle sanitário promovido pelo Sistema Único de Saúde (SUS)

Com base na Lei 9.782/99 é incorreto afirmar que:

A Lei que Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, define que a Agência poderá delegar a execução de atribuições que lhe são próprias para:

De acordo com a lei complementar que cria o Código de Vigilância Sanitária, a pessoa que deixar de cumprir as exigências das legislações sanitárias relativas aos imóveis em gerais, comerciais e industriais, destinados à ocupação permanente ou temporária, habitações de uso coletivo ou individual, terrenos vagos, abastecimento de água, resíduos gerados prestação de serviços de interesse da saúde, estará sujeita a seguinte punição:

Ocorrendo surto de doenças transmitidas por alimentos e água – DTA, a autoridade sanitária deverá dentro de sua competência exigir e executar investigações, inquéritos e levantamentos epidemiológicos junto a indivíduos e grupos populacionais específicos, sempre que achar necessário, visando à proteção da saúde pública. Fonte: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_integrado_prevencao_doencas_ali mentos.pdf - 10.10.22 A notificação compulsória da DTA é obrigatória: I. Apenas para médicos e outros profissionais de saúde no exercício da profissão; II. Para médicos e outros profissionais de saúde no exercício da profissão; III. Responsáveis por organizações e estabelecimentos públicos e particulares de saúde; IV. Gestores administrativos.

A ação de investigação epidemiológica de surto de DTA é de responsabilidade:

A epidemiologia é um a ciência que estuda o processo saúde-doença na sociedade, analisando a distribuição populacional e os fatores determinantes das doenças, danos à saúde e eventos associados à saúde coletiva, propondo medidas específicas de prevenção, controle ou erradicação de doenças e fornecendo indicadores que sirvam de suporte ao planejamento, administração, e avaliação das ações de saúde. Com relação a conceitos atuais utilizados na epidemiologia, assinale a alternativa correta:

Para os pacientes idosos é considerada uma contra indicação para a vacinação contra a influenza: