Questões de Concursos Públicos - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A sem resolução de mérito e coisa julgada formal.

B com resolução de mérito e coisa julgada formal.

C sem resolução de mérito e coisa julgada material.

D com resolução de mérito e coisa julgada material.

E com resolução de mérito parcial e coisa julgada material parcial.

A conexão

B distribuição

C continência

D competência

E preclusão lógica

A É espécie de prova oral consubstanciada na oitiva da parte, tendo por objetivo precípuo a confissão do depoente.

B A sua realização deverá ser sempre determinada de ofício pelo juiz, independentemente de requerimento de qualquer das partes.

C A parte será intimada pessoalmente, constando do mandado que se presumirão confessados os fatos contra ela alegados, caso não compareça. Não se presumirá a confissão, caso a parte compareça, recusando-se a depor.

D A parte responderá pessoalmente sobre os fatos articulados, não podendo servir-se de escritos adrede preparados. Não se permitirá, assim, a consulta a notas breves, mesmo que objetivem completar esclarecimentos.

A Em qualquer situação, o documento, feito por oficial público incompetente, ou sem a observância das formalidades legais, não tem nenhuma eficácia probatória.

B Cessa a fé do documento, público ou particular, sendo-lhe declarada administrativamente a falsidade.

C O juiz apreciará livremente a fé que deva merecer o documento, quando em ponto substancial e sem ressalva contiver entrelinha, emenda, borrão ou cancelamento.

D Quando a lei exigir, como da substância do ato, o instrumento público, somente a prova especial pode suprir-lhe a falta.

A De acordo com o Código de Processo Civil, as provas serão produzidas na audiência nesta ordem: I - o perito e os assistentes técnicos responderão aos quesitos de esclarecimentos; II - o juiz tomará os depoimentos pessoais, primeiro do autor e depois do réu; III - finalmente, serão inquiridas as testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu.

B O termo de conciliação, assinado pelas partes e homologado pelo juiz, terá valor de sentença.

C Em causas relativas à família, terá lugar a conciliação, nos casos e para os fins em que a lei consente a transação.

D Considerando-se o principio da informalidade, é desnecessário o atendimento das condições da ação para ingressar com uma demanda no âmbito dos juizados especiais cíveis.

A O Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade, assim consideradas, dentre outras, as causas cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo;

B O Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade, assim consideradas, dentre outras, a ação de despejo para uso próprio;

C O Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade, assim consideradas, dentre outras, as ações de alimentos, desde que o valor pleiteado não exceda a quarenta vezes o salário mínimo;

D O Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade, assim consideradas, dentre outras, as enumeradas no art. 275, inciso II, do Código de Processo Civil.

A A microempresa.

B O insolvente civil.

C O preso.

D O incapaz.

A Os atos processuais serão públicos e deverão ser realizados até as 18 horas.

B Os atos processuais serão públicos e poderão ser realizados em horário noturno.

C Não se pronunciará qualquer nulidade sem que tenha havido prejuízo.

D A prática de atos processuais em outras comarcas poderá ser solicitada por qualquer meio idôneo de comunicação.

A Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente, podendo o Juiz limitar ou excluir as que considerar excessivas, impertinentes ou protelatórias.

B As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido.

C Quando a prova do fato exigir, o Juiz poderá inquirir técnicos de sua confiança, permitida às partes a apresentação de parecer técnico.

D Todos os meios de prova, desde que previstos em lei, são hábeis para provar a veracidade dos fatos alegados pelas partes.

A A sentença mencionará os elementos de convicção do Juiz, com breve resumo dos fatos relevantes ocorrido em audiência, dispensado o relatório.

B Não se admitirá sentença condenatória por quantia ilíquida, ainda que genérico o pedido.

C É ineficaz a sentença condenatória na parte que exceder a alçada estabelecida na Lei 9.099/95.

D Da sentença, excetuada a homologatória de conciliação ou laudo arbitral, caberá recurso, que deverá ser interposto no prazo de quinze dias.