Questões de Concursos Públicos - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A A certidão de dívida ativa da Fazenda Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, correspondente aos créditos inscritos na forma da lei.

B O documento particular assinado pelo devedor.

C A escritura pública ou outro documento público assinado pelo devedor.

D O crédito decorrente de foro e laudêmio.

A A máxima igualdade possível quanto ao valor, à natureza e à qualidade dos bens.

B A prevenção de litígios futuros.

C A máxima comodidade dos coerdeiros, do cônjuge ou do companheiro, se for o caso.

D A vontade do juiz.

A O cônjuge ou companheiro, quando defende a posse de bens próprios ou de sua meação.

B O adquirente de bens cuja constrição decorreu de decisão que declara a ineficácia da alienação realizada em fraude à execução.

C O credor de outro processo de execução movido em face do mesmo devedor.

D Quem sofre constrição judicial de seus bens por força de desconsideração da personalidade jurídica, de cujo incidente não fez parte.

A Desistir da oposição de embargos do devedor.

B Comprovar as respectivas matrículas e os registros por certidão do correspondente ofício, quanto aos bens imóveis.

C Descrever os bens móveis, com todas as suas propriedades e características, bem como o estado deles e o lugar onde se encontram.

D Descrever os semoventes, com indicação de espécie, de número, de marca ou sinal e do local onde se encontram.

A Desistir da oposição de embargos do devedor.

B Comprovar as respectivas matrículas e os registros por certidão do correspondente ofício, quanto aos bens imóveis.

C Descrever os bens móveis, com todas as suas propriedades e características, bem como o estado deles e o lugar onde se encontram.

D Descrever os semoventes, com indicação de espécie, de número, de marca ou sinal e do local onde se encontram.

A O exequente pleiteia quantia superior à do título.

B Quando o exequente propõe mais de uma execução em face do executado.

C O exequente, sem cumprir a prestação que lhe corresponde, exige o adimplemento da prestação do executado.

D O exequente não prova que a condição se realizou.

A Pelo juiz ou relator, por ofício.

B Pelas partes, por petição.

C Pelo ministério público ou pela defensoria pública, por petição.

D Pelo procurador geral do estado, por sustentação oral.

A Não compete originariamente ao STF processar e julgar execução individual de sentenças genéricas de perfil coletivo, inclusive aquelas proferidas em sede mandamental. Tal atribuição cabe aos órgãos judiciários competentes de primeira instância.

B A liquidação e a execução individual de sentença genérica proferida em ação civil coletiva podem ser ajuizadas no foro do domicílio do beneficiário, porquanto os efeitos e a eficácia da sentença não estão circunscritos a lindes geográficos, mas aos limites objetivos e subjetivos do que foi decidido, levando-se em conta, para tanto, sempre a extensão do dano e a qualidade dos interesses metaindividuais postos em juízo.

C Na hipótese de duplicidade de intimações, prevalece a intimação eletrônica sobre aquela realizada por meio do Diário da Justiça eletrônico.

D O dano processual não é pressuposto para a aplicação da multa por litigância de má-fé, pois se trata de mera sanção processual, aplicável inclusive de ofício, e que não tem por finalidade indenizar a parte adversa.

E É necessária a comprovação de prejuízo para que haja condenação ao pagamento de indenização por litigância de má-fé.

A Da decisão que admitir a participação de amicus curiae cabe agravo, no prazo de 15 dias.

B A intervenção de amicus curiae não implica alteração de competência.

C intervenção de amicus curiae não autoriza a interposição de recursos, ressalvadas a oposição de embargos de declaração e a hipótese de recurso contra decisão que julgar o incidente de resolução de demandas repetitivas.

D O amicus curiae pode ser pessoa física ou jurídica.

E Havendo três amici curiae para fazer sustentação oral, o pra o deverá ser considerado em dobro, ou seja, 30 minutos, devendo ser dividido pelo número de sustentações orais.

A rateado entre o terceiro e o autor;

B rateado entre o autor e o réu;

C rateado entre o terceiro e o réu;

D pago pela parte autora;

E pago pela parte ré.