Questões de Concursos Públicos - Direito Previdenciário

Sobre o financiamento da seguridade social, analise as assertivas assinale a alternativa correta. I. Constitui contribuições sociais vindas dos trabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuição. II. Constitui contribuições sociais vindas das empresas, incidentes sobre faturamento e lucro. III. Constitui contribuições sociais vindas dos empregadores domésticos. IV. A seguridade social é composta pelas receitas da união. V. A Seguridade Social será financiada por toda sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da legislação, mediante recursos provenientes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de contribuições sociais.

De acordo com a Constituição Federal, são abrangidos pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) os

O Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos titulares de cargos efetivos, conforme previsão da Constituição Federal,

Conforme norma prevista na Constituição Federal, o servidor abrangido pelo Regime Próprio de Previdência Social será aposentado, no âmbito da União, aos  

A Constituição Federal prevê que poderão ser estabelecidos por lei complementar do respectivo ente federativo idade e tempo de contribuição diferenciados para aposentadoria de

Sócrates é segurado do regime geral de Previdência Social, em gozo do benefício de auxílio-doença. Teve prisão decretada por decisão judicial condenatória, a ser cumprida em regime semiaberto. Nessa hipótese, o benefício 

Zeus é segurado facultativo da Previdência Social e deixou de contribuir para o sistema há onze meses; Vênus é segurada da Previdência Social e está sem atividade remunerada, cessando suas contribuições há nove meses; Platão, também segurado da Previdência Social, foi incorporado às Forças Armadas e está licenciado há quatro meses. Nessas situações, à luz da Lei n° 8.213/1991, 

Íris é servidora pública municipal, tendo a trabalhadora Margarida como sua empregada doméstica, contratada formalmente, com o devido registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social. Nos termos da legislação federal vigente, como empregadora doméstica, a contribuição de Íris para a Previdência Social será de 

A empresa Tudolimp Serviços de Limpeza Ltda. é contratada do Banco Netuno S/A para fornecer profissionais para executarem a limpeza e higienização de suas agências. Considerando a legislação federal vigente sobre custeio da Seguridade Social, o Banco Netuno quando do pagamento da fatura mensal emitida pela empresa prestadora de serviços deverá, sobre o valor bruto da nota fiscal, emitida pela empresa Tudolimp, reter 

Poseidon é servidor público da União, vinculado ao Tribunal Regional Federal da 1º Região, titular de cargo efetivo, tendo sido cedido à Prefeitura do Município de Manaus. Com base no que dispõe a legislação federal vigente (Lei n° 9.717/1998), Poseidon