Questão #168270 - MANAUSPREV FCC - FCC - 2021 - MANAUSPREV - Analista Previdenciário Especialidade - Ciências Atuariais - Direito Previdenciário

Q168270 FCC - 2021 - MANAUSPREV - Analista Previdenciário Especialidade - Ciências Atuariais

Ano: 2021

Órgão: MANAUSPREV

Banca: FCC

Matéria: Direito Previdenciário

Assunto: Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Poseidon é servidor público da União, vinculado ao Tribunal Regional Federal da 1º Região, titular de cargo efetivo, tendo sido cedido à Prefeitura do Município de Manaus. Com base no que dispõe a legislação federal vigente (Lei n° 9.717/1998), Poseidon

A permanecerá vinculado ao Regime Próprio de Previdência Social de origem, independentemente de a cessão se dar com ou sem ônus para o cessionário.

B passará a se vincular ao Regime Próprio de Previdência Social da Prefeitura de Manaus, desde que com ônus para a mesma.

C continuará vinculado ao Regime Próprio de Previdência Social de origem, desde que a cessão se dê sem ônus para o cessionário.

D vincular-se-á ao Regime Próprio de Previdência Social da Prefeitura de Manaus, independentemente de a cessão se dar com ou sem ônus para o cessionário, por força do princípio da solidariedade.

E poderá optar por se vincular ao Regime Próprio de Previdência Social da Prefeitura de Manaus, observado o prazo de até noventa dias da cessão.

Enviar Resposta