Questões de Concursos Públicos - Direito Penal

A qualquer atentado à liberdade de associação.

B qualquer atentado à honra, ao decoro da classe, aos preceitos sociais e às normas da moral.

C deixar o juiz de ordenar o relaxamento de prisão ou detenção legal que lhe seja comunicada.

D deixar de comunicar, imediatamente, ao familiar a prisão ou a detenção de qualquer pessoa.

A função pública estável, de natureza civil ou militar.

B cargo, emprego ou função pública, de natureza civil, ou militar, ainda que transitoriamente e sem remuneração.

C cargo, emprego ou função pública estável, de natureza militar, ainda que temporariamente durante o período probatório.

D cargo, emprego ou função pública, de natureza civil, ou militar, ainda que temporariamente e devidamente remunerado para o exercício de tal atividade.

A no exercício regular de direito.

B em estrito cumprimento de dever legal.

C em estado de necessidade, com o dever legal de enfrentar o perigo.

D em legítima defesa, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.

A se reúnem todos os elementos de sua definição legal.

B o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo.

C o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia.

D iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.

A exige, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.

B retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa em lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

C apropria-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.

D solicita ou recebe, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceita promessa de tal vantagem.

A somente trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública.

B embora, transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública, em entidade paraestatal, conveniada para a execução de atividade legalmente prevista.

C exerce cargo, emprego ou função em entidade estatal, e quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da iniciativa privada.

D exerce cargo, emprego ou função em entidade paraestatal, e quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública.

A reparação do dano anterior à sentença irrecorrível.

B destinação a instituição de caridade do dinheiro desviado dos cofres públicos.

C conduta negligente do agente consistente em concorrer culposamente para o crime de outrem.

D intenção expressa do agente de efetuar a reposição do dinheiro desviado.

E apropriação de bens particulares sob guarda temporária do poder público.

A coautor, coautor e partícipe.

B coautor, partícipe e partícipe.

C partícipe, coautor e partícipe.

D partícipe, coautor e coautor.

E coautor, partícipe e coautor.

A apropriação indébita.

B furto qualificado pelo concurso de agentes.

C extorsão.

D furto simples.

E roubo impróprio.

A análise das circunstâncias atenuantes e agravantes, análise das causas de diminuição e aumento de pena, fixação da pena base.

B fixação da pena base, análise das circunstâncias atenuantes e agravantes, análise das causas de diminuição e aumento de pena.

C fixação da pena base, análise das causas de diminuição e aumento de pena, análise das circunstâncias atenuantes e agravantes.

D análise das causas de diminuição e aumento de pena, análise das circunstâncias atenuantes e agravantes, fixação da pena base.

E análise das circunstâncias atenuantes e agravantes, fixação da pena base, análise das causas de diminuição e aumento de pena.