Questões de Concursos Públicos - Direito Penal

Assinale a alternativa que corresponde à conduta típica do crime de “aliciamento para o fim de emigração”.

Maurício, funcionário público, revelou fato de que tinha ciência em razão do cargo e que deveria permanecer em segredo. A conduta de Maurício constitui crime de:

De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa que corresponde à conduta típica do crime de “Descaminho”:

De acordo com o art. 304. "Deixar o condutor do veículo, na ocasião do acidente, de prestar imediato socorro à vítima, ou, não podendo fazê-lo diretamente, por justa causa, deixar de solicitar auxílio da autoridade pública, o condutor terá como penas:

A Lei 8137/90 define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo. Representa um exemplo de crime contra a ordem econômica:

Negar ou deixar de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal ou documento equivalente, relativa a venda de mercadoria ou prestação de serviço, efetivamente realizada, ou fornecê-la em desacordo com a legislação é um crime contra a ordem tributária punível com a seguinte pena:

Um funcionário público que apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio, comete o seguinte crime contra a Administração Pública:

Sobre o crime de homicídio, assinale a opção INCORRETA.

Observe os itens a seguir relacionados aos crimes contra a honra. I. constituem injúria ou difamação punível a opinião desfavorável da crítica literária, artística ou científica, salvo quando inequívoca a intenção de injuriar ou difamar. II. Se a injúria consiste em violência ou vias de fato, que, por sua natureza ou pelo meio empregado, se considerem aviltantes, a pena é de detenção, de três meses a um ano, e multa, além da pena correspondente à violência. III. É punível a calúnia contra os mortos. IV. No crime de calúnia admite-se a prova da verdade se, constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não foi condenado por sentença irrecorrível. A quantidade de itens corretos é:

Assinale a alternativa INCORRETA a respeito dos crimes contra a Administração Pública.