Questão #125638 - Prefeitura de Fortaleza dos Nogueiras - MA IMA - IMA - 2019 - Prefeitura de Fortaleza dos Nogueiras - MA - Guarda Municipal - Direito Penal

Q125638 IMA - 2019 - Prefeitura de Fortaleza dos Nogueiras - MA - Guarda Municipal

Ano: 2019

Órgão: Prefeitura de Fortaleza dos Nogueiras - MA

Banca: IMA

Matéria: Direito Penal

Assunto: Crimes contra a vida

Sobre o crime de homicídio, assinale a opção INCORRETA.

A O crime de perigo de contágio venéreo, do art. 130 do Código Penal Brasileiro, somente se procede mediante representação

B Se o homicídio é cometido à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido, a pena é de reclusão de doze a trinta anos.

C Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça é considerado um crime de menor potencial ofensivo.

D No homicídio culposo, a pena é aumentada de 1/3 (um terço), se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as consequências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante. Sendo doloso o homicídio, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (quatorze) ou maior de 60 (sessenta) anos.

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