Questões de Concursos Públicos - Direito Internacional Público

A definição das fronteiras entre o Amapá e a Guiana Francesa envolveu uma série de embates conhecida como "a questão do Amapá " ou "Contestado franco-brasileiro", cuja resolução

Alguns elementos estruturais podem estar sujeitos a cargas de compressão e, se forem compridos, a carga poderá ser grande o suficiente para provocar uma deflexão ou uma oscilação lateral. Essa deflexão lateral que ocorre é denominada flambagem. Podemos afirmar sobre a flambagem: I. A capacidade de carga de uma coluna aumentará à medida que o momento de inércia da seção transversal aumentar. II. A capacidade de carga de uma coluna aumentará à medida que o índice de esbeltez aumentar. III. Colunas eficientes são projetadas de modo que a maior parte da área da seção transversal da coluna esteja localizada o mais longe possível dos eixos principais do centroide da seção. IV. A capacidade de carga de uma coluna diminuirá se suas extremidades possuírem apoios engastados. É CORRETO o que se afirma em:

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por um dos seguintes princípios: 

Podemos afirmar que a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por um dos seguintes princípios: 

A assertiva de que aos povos é reconhecido “o direito de autogoverno e de decidirem livremente a sua situação política, bem como aos Estados o direito de defender a sua existência e condição de independente,” guarda relação com o/a 

De acordo com o conteúdo do texto em estudo, O ENEM E A ÁFRICA, qual asserção corresponde ao teor do aludido texto?

Em 26 de março de 1991, ocorreu a assinatura do Tratado de Assunção, com vistas a criar o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). O objetivo primordial do Tratado de Assunção é a integração dos Estados Partes por meio da livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos, do estabelecimento de uma Tarifa Externa Comum (TEC), da adoção de uma política comercial comum, da coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais, e da harmonização de legislações nas áreas pertinentes. Naquela ocasião, foram signatários originais deste tratado os seguintes países: