Questões de Concursos Públicos - Direito Eleitoral

Carlos, brasileiro, com 25 anos de idade, é advogado; Carolina, brasileira, completou 17 anos de idade na última semana e é estudante do ensino médio; Leonardo, brasileiro, com 35 anos de idade, é vendedor e analfabeto. Nessas situações, considerando apenas as informações fornecidas, em conformidade com a Constituição Federal de 1988, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para Carlos e

A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, de modo que o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos e facultativos para:

De acordo com a Lei Orgânica de Vitória do Mearim, a composição e o processo eleitoral para a Câmara Municipal seguem regras específicas, alinhadas à Constituição Federal. Considerando essas disposições, assinale a alternativa correta: 

De acordo com a Lei nº 1.079/1950, assinale a alternativa que configura crime de responsabilidade contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais: 

Para reunir condições de elegibilidade, dentre outros critérios, é CORRETO afirmar que para concorrer ao cargo de Prefeito a idade mínima é de:

O art. 110 da Lei Orgânica do Município de Tuparendi determina que, ao servidor público em exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes normas, EXCETO:

Sobre as eleições que ocorrerão em 2024 e que irão definir os futuros prefeitos, vice-prefeitos e vereadores das cidades do Brasil, analise as assertivas abaixo:  I. A idade mínima de elegibilidade para um prefeito ou vice-prefeito é de 21 anos, incluindo outras condições na forma da lei. Entre elas, estão a nacionalidade brasileira, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, domicilio eleitoral na circunscrição e a filiação partidária. II. A última eleição municipal aconteceu em 2020, durante a pandemia de Covid-19. III. O processo eleitoral prevê a vitória do candidato que alcançar 30% dos votos válidos, contabilizando os nulos e brancos. IV. O segundo turno só acontece em cidades com mais de 200 mil habitantes, onde a maioria dos votos válidos indicará o novo representante. Quais estão corretas? 

Assinale a alternativa correta com relação ao alistamento eleitoral.

Com relação à elegibilidade, assinale a alternativa correta.

Em relação à propaganda partidária, assinale a alternativa correta.