Questões de Concursos Públicos - Direito do Trabalho

A 40% por periculosidade.

B 40% por insalubridade grau máximo. 

C 30% por periculosidade.

D 20% por insalubridade grau médio. 

E 10% por insalubridade grau mínimo.

A terá membros titulares treinados pela empresa e suplentes treinados pelo sindicato, com carga horária de vinte horas durante o expediente normal da empresa. 

B é dimensionada a depender do número de empregados no estabelecimento e grau de risco para acidentes de trabalho. 

C promove que o mandato dos membros eleitos terá duração de dois anos e é vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção até o final de seu mandato.

D assegura que o membro titular não perderá o mandato quando faltar a menos de seis reuniões ordinárias sem justificativa e na vacância definitiva de cargo assumirá o suplente.

E terá reuniões ordinárias mensais, realizadas durante o expediente normal da empresa e com atas assinadas pelos presentes. 

A O excesso de horas poderá ser exigido para cumprimento imediato, desde que haja autorização em convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.

B Nos casos de excesso de horário por motivo de força maior, a remuneração da hora excedente será de pelo menos 50% superior a da hora normal.

C Quando ocorrer interrupção do trabalho resultante de causas acidentais, que determinem a impossibilidade de sua realização, a duração do trabalho poderá ser prorrogada pelo período necessário a recuperação dos dias perdidos, desde que não exceda a 12 horas semanais e o período não seja superior a 30 dias por ano.

D Quando a causa da interrupção do trabalho for por força maior, que determine a impossibilidade de sua realização, a duração do trabalho poderá ser prorrogada pelo tempo necessário até o máximo de 2 horas, durante o número de dias indispensáveis para a recuperação do tempo perdido.

A Deixar o emprego e não for readmitido dentro de 30 dias subsequentes à sua saída. 

B Permanecer em proveito de licença, com percepção de salários, por mais de 30 dias.

C Deixar de trabalhar por motivo de paralisação parcial ou total dos serviços da empresa, com ou sem percepção do salário, por mais de 30 dias.

D Tiver percebido da Previdência Social prestações de auxílio doença por mais de 30 dias.

A Somente poderá ser por prazo determinado.

B Não pode envolver pessoa com deficiência, independentemente de sua idade.

C Somente podem atuar como aprendizes os trabalhadores entre 14 e 18 anos.

D A duração do trabalho do aprendiz não poderá exceder a quatro horas diárias, sendo vedada a compensação de jornada.

E O aprendiz poderá realizar, no máximo, duas horas extras por dia.

A É expressamente vedada pela Consolidação das Leis do Trabalho.

B É inválida, mas poderá ser convalidada pela manifestação expressa do empregado, devidamente assistido pelo sindicato da categoria correspondente.

C É válida quando a remuneração do empregado for superior a duas vezes o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, desde que a pactuação seja por iniciativa do empregado ou mediante a sua concordância expressa.

D Poderá ser adotada se autorizada expressamente na convenção coletiva da categoria e não vier a causar prejuízo ao empregado, devendo estar prevista expressamente no contrato de trabalho.

E É incompatível com o sistema de tutela estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho, sendo nula de pleno direito.

A a hora noturna é computada como tendo 52 min e 30 seg e deve ser remunerada com valor até 30% superior ao valor da hora normal.

B a hora noturna é computada como tendo 58 min e 30 seg e deve ser remunerada com valor 20% superior ao valor da hora normal.

C o adicional noturno é computado das 22h00 até às 5h00, e deve ser remunerado de acordo com a hora normal, nunca inferior a 20% de acréscimo sobre o valor da hora diurna.

D o adicional noturno é computado a partir das 22h00, e suas horas devem ser computadas como tendo 54 min e 30 seg.

E o adicional noturno é computado das 22h00 às 6h00, e sua remuneração deve ser superior a ordem de 20% do valor da hora normal.

A trabalho de igual valor é aquele feito com igual produtividade e com a mesma perfeição técnica, entre pessoas cuja diferença de tempo de serviço para o mesmo empregador e a diferença de tempo na função não sejam superiores a dois anos.

B havendo pessoal organizado em quadro de carreira ou ao adotar, por meio de norma interna ou de negociação coletiva, plano de cargos e salários, a remuneração deve ser organizada em faixas distintas entre cargos, não devendo ultrapassar a 20% a variação de valor entre as faixas.

C trabalho de igual valor é aquele feito com mesma produtividade e perfeição técnica, entre pessoas, cuja diferença de tempo de serviço para o mesmo empregador não seja superior a quatro anos e a diferença de tempo na função não seja superior a dois anos.

D as promoções devem ser feitas preponderantemente pelo critério de mérito, podendo ser considerada a antiguidade como complemento, desde que o tempo de serviço na empresa seja superior a dois anos e a diferença de tempo na função seja de pelo menos um ano.

E as promoções devem ser feitas pelos critérios de merecimento ou por antiguidade, de forma a não ferir eventuais distinções em carreiras pelo paradigma de antiguidade ou tempo de serviço.

A o primeiro ano de duração do contrato por prazo indeterminado é considerado como período de experiência, e, ocorrendo rescisão nesse período, sua indenização é correspondente a 20 (vinte) dias de remuneração a cada mês trabalhado.

B o período de experiência para os servidores da administração pública é de um ano, cabendo, em casos de rescisão, o equivalente a 1(um) mês de remuneração a cada período de 6 (seis) meses trabalhados.

C a indenização devida pela rescisão de contrato por prazo indeterminado será de 1 (um) mês de remuneração por ano de serviço efetivo, e fração igual a 1/15 do valor mensal da remuneração, pelo período intermediário trabalhado, até que se complete mais um ano de serviço.

D os primeiros 90 (noventa) dias de um contrato de trabalho por prazo indeterminado são considerados como período de experiência, e, após esse prazo, haverá indenização proporcional aos meses trabalhados, em rescisões que ocorram após um 1(um) ano de serviço.

E uma indenização de um contrato de trabalho por prazo indeterminado será de 1 (um) mês de remuneração por ano de serviço efetivo, ou por ano, e fração igual ou superior a 6 (seis) meses.

A 30 dias corridos, no caso de haver a ocorrência de não mais que 10 faltas.

B 18 dias corridos, no caso de haver a ocorrência de 24 a 32 faltas no período de contagem das férias.

C 22 dias corridos, no caso de haver a ocorrência de 15 a 23 faltas.

D 18 dias corridos, no caso de haver a ocorrência de 33 a 48 faltas.

E 24 dias corridos, no caso de haver a ocorrência de 6 a 14 faltas no período de contagem das férias.