Questão #105309 - Câmara Legislativa do Distrito Federal FCC - FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Médico do Trabalho - Direito do Trabalho

Q105309 FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Médico do Trabalho

Ano: 2018

Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal

Banca: FCC

Matéria: Direito do Trabalho

Assunto: Saúde Ocupacional

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)

A terá membros titulares treinados pela empresa e suplentes treinados pelo sindicato, com carga horária de vinte horas durante o expediente normal da empresa.

B é dimensionada a depender do número de empregados no estabelecimento e grau de risco para acidentes de trabalho.

C promove que o mandato dos membros eleitos terá duração de dois anos e é vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção até o final de seu mandato.

D assegura que o membro titular não perderá o mandato quando faltar a menos de seis reuniões ordinárias sem justificativa e na vacância definitiva de cargo assumirá o suplente.

E terá reuniões ordinárias mensais, realizadas durante o expediente normal da empresa e com atas assinadas pelos presentes.

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