Questões de Concursos Públicos - Direito Constitucional

A Apoiando e incentivando a valorização e difusão das manifestações culturais em todo território estadual.

B Através de incentivos fiscais exclusivos para grandes empresas patrocinadoras de eventos culturais.

C Mediante construção de teatros e museus concentrados exclusivamente na região metropolitana da capital.

D Por meio de bolsas de estudo no exterior para artistas gaúchos de reconhecimento internacional. 

E Através de parcerias exclusivas com instituições privadas de Ensino Superior e centros culturais.

A O Poder é exercido exclusivamente pelos representantes eleitos pelo povo através do voto direto e secreto.

B O Poder é dividido apenas entre União, Estados e Municípios, cada um com autonomia absoluta.

C Todo o Poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição. 

D O Poder é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.

E O Poder é exercido pelo Congresso Nacional, que representa a vontade soberana do povo. 

A É absoluto e não pode sofrer qualquer tipo de limitação ou restrição.

B Aplica-se apenas a bens móveis, não se estendendo a bens imóveis. 

C É exclusivo de cidadãos brasileiros natos, vedado aos estrangeiros.

D Pode ser transferido compulsoriamente apenas em caso de guerra declarada.

E Será garantido, desde que atenda sua função social.

A Executivo, Legislativo e Judiciário;

B  Municipal, Estadual e Federal; 

C  Presidente, Governador e Prefeito;

D  Justiça, Segurança e Saúde.

A  A livre concorrência e o capitalismo;

B A economia globalizada e o voto facultativo;

C A soberania, a cidadania e a dignidade da pessoa humana;

D O presidencialismo e a força das Forças Armadas.

A O Prefeito e seus secretários;

B Os juízes e promotores de justiça;

C Os deputados estaduais;

D Os vereadores que fazem as leis da cidade.

A A dignidade da pessoa humana é um princípio que pode ser desconsiderado em situações de segurança nacional; 

B A República Federativa do Brasil adota como um de seus fundamentos o pluralismo político; 

C Os direitos fundamentais são concedidos apenas a brasileiros natos em cargos públicos;

D A soberania popular se dá exclusivamente por meio da atuação do Poder Judiciário.

A Os municípios são subordinados aos governos estaduais e não possuem autonomia legislativa; 

B Apenas o governo federal possui os três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário; 

C O Distrito Federal pode criar municípios, pois possui competências ampliadas;

D Os municípios são entes federativos autônomos, com competências próprias definidas em lei. 

A O Poder Executivo no Brasil é responsável por elaborar as leis e sancionar projetos de lei em primeira instância; 

B O Poder Legislativo tem a função exclusiva de julgar ações penais contra autoridades públicas;

C O Poder Judiciário tem por função típica aplicar a lei aos casos concretos e garantir a justiça;

D Os três poderes funcionam de forma hierárquica, sendo o Legislativo o poder supremo da República. 

A O município não possui autonomia legislativa, devendo seguir exclusivamente as normas estaduais; 

B Os prefeitos são subordinados aos governadores e devem seguir ordens diretas do Executivo estadual;

C Os municípios, embora façam parte da federação, não têm competência para elaborar seu orçamento anual;

D Os municípios possuem autonomia política, administrativa e financeira, nos termos da Constituição.