Questão #246618 - Prefeitura de Bombinhas - SC Prefeitura de Bombinhas - SC - Prefeitura de Bombinhas - SC - 2025 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Agente da TPA - Direito Constitucional

Q246618 Prefeitura de Bombinhas - SC - 2025 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Agente da TPA

Ano: 2025

Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC

Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC

Matéria: Direito Constitucional

Assunto: Princípios Fundamentais da República

A Constituição Federal de 1988 estabelece os fundamentos da República Federativa do Brasil, os direitos e deveres dos cidadãos, e a organização dos Poderes. Considerando os primeiros artigos da Constituição, assinale a alternativa correta:

A A dignidade da pessoa humana é um princípio que pode ser desconsiderado em situações de segurança nacional;

B A República Federativa do Brasil adota como um de seus fundamentos o pluralismo político;

C Os direitos fundamentais são concedidos apenas a brasileiros natos em cargos públicos;

D A soberania popular se dá exclusivamente por meio da atuação do Poder Judiciário.

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