Questões de Concursos Públicos - Direito Constitucional

A O indivíduo estrangeiro não pode, em qualquer hipó­tese, ocupar cargo público.

B A investidura em cargos públicos de provimento efe­tivo ou em comissão dependerá sempre de concurso público por concurso de provas ou de provas e títulos.

C O servidor público federal da administração direta pode acumular um cargo técnico com outro da mes­ma natureza em empresa pública, desde que haja compatibilidade de horário.

D O servidor pode se afastar de seu cargo para o exer­cício de mandato eletivo estadual, período que não poderá ser contado para a promoção por merecimento.

E Os atos de improbidade administrativa praticados por servidores públicos com cargo efetivo importarão na cassação dos seus direitos políticos.

A de legalidade, impessoalidade, moralidade, publici­dade e eficiência.

B de legalidade, moralidade, eficácia e publicidade.

C de moralidade, supremacia do interesse público e impessoalidade.

D de pluralidade, eficiência e eficácia.

E de supremacia do interesse público, publicidade, habilidade e transparência.

A As universidades não gozam de autonomia adminis­trativa e de gestão financeira e patrimonial, devendo seguir as regras determinadas pela União e pelo Estado membro ao qual pertençam.

B As instituições de pesquisa científica e tecnológica das universidades não poderão contratar professo­res estrangeiros

C O Poder Público, com a colaboração da comunida­de, promoverá e protegerá o patrimônio cultural bra­sileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação.

D Para as despesas com pessoal e encargos sociais, os Estados e o Distrito Federal deverão vincular ao fundo estadual de fomento à cultura até cinco déci­mos por cento de sua receita tributária bruta, para o financiamento de projetos culturais.

E É dever do Estado fomentar práticas desportivas for­mais e não formais, como direito de cada um, obser­vado o tratamento igualitário para o desporto profis­sional e o não profissional.

A a partir dos 50 (cinquenta) anos de idade, acompa­nhados ou não.

B maiores de 65 (sessenta e cinco) anos de idade, acompanhados ou não.

C com 60 (sessenta) anos de idade ou menos, desde que não sejam menor que 55 (cinquenta e cinco) anos de idade.

D maiores de 70 (setenta) anos de idade, desde que estejam acompanhados por um parente.

E maiores de 75 (setenta e cinco) anos de idade, des­de que estejam acompanhados por outra pessoa responsável.

A a salvaguarda de bens de caráter processual e dinâmico, considerados de relevância para a memória, a identidade e a formação da sociedade brasileira.

B a conservação dos bens registrados, atribuindo ao poder público a obrigação de fiscalizar e de zelar pela sua integridade física.

C assegurar a autenticidade das formas de expressão, criando direitos e deveres para as partes envolvidas.

D iniciar o processo de tombamento de um sítio histórico com edificações significantes para o patrimônio da humanidade.

A Segurança pública.

B Educação.

C Saúde.

D Religião.

A primazia de receber proteção em quaisquer circunstâncias; não precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública; preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas e destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude

B primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias; não precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública; preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas e destinação não privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude

C primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias; precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância privada; preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas e excluindo a destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção ao adulto e idoso

D primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias; precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública; preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas e destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude

A Irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.

B Seguro desemprego em caso de desemprego involuntário e voluntário.

C Proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa.

D Garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.

E Fundo de garantia por tempo de serviço.

A universalização do acesso aos bens e serviços culturais.

B fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais.

C operação entre os entes federados, os agentes públicos e privados atuantes na área cultural.

D transversalidade das políticas culturais;

E punição aos danos e ameaças ao patrimônio cultural.

A Todos, sem exceção, têm o direito do meio ambiente equilibrado.

B O meio ambiente é um bem de uso particular, por isso não se pode utilizá-lo à bel prazer.

C É dever do Estado de proteger e resguardar o meio ambiente.

D O meio ambiente deve ser preservado por causa da democracia.