Questão #123505 - IF-MG IF-MG - IF-MG - 2019 - IF-MG - Técnico de Laboratório - Área Industrial - Direito Constitucional

Q123505 IF-MG - 2019 - IF-MG - Técnico de Laboratório - Área Industrial

Ano: 2019

Órgão: IF-MG

Banca: IF-MG

Matéria: Direito Constitucional

Assunto: Direitos Sociais

São direitos dos trabalhadores rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, exceto:

A Irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.

B Seguro desemprego em caso de desemprego involuntário e voluntário.

C Proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa.

D Garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.

E Fundo de garantia por tempo de serviço.

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