Questão #124244 - UNESP VUNESP - VUNESP - 2019 - UNESP - Bibliotecário - Direito Constitucional

Q124244 VUNESP - 2019 - UNESP - Bibliotecário

Ano: 2019

Órgão: UNESP

Banca: VUNESP

Matéria: Direito Constitucional

Assunto: Ordem Social

No que diz respeito à Educação, à Cultura e ao Desporto, conforme prescreve a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

A As universidades não gozam de autonomia administrativa e de gestão financeira e patrimonial, devendo seguir as regras determinadas pela União e pelo Estado membro ao qual pertençam.

B As instituições de pesquisa científica e tecnológica das universidades não poderão contratar professores estrangeiros

C O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação.

D Para as despesas com pessoal e encargos sociais, os Estados e o Distrito Federal deverão vincular ao fundo estadual de fomento à cultura até cinco décimos por cento de sua receita tributária bruta, para o financiamento de projetos culturais.

E É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um, observado o tratamento igualitário para o desporto profissional e o não profissional.

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