Questões de Concursos Públicos - VUNESP - 2026 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Agente Fiscal de Posturas

Em determinado ano, do dia da inauguração de uma loja, no mês de novembro, até o dia 14 de dezembro, a média do número de capinhas de celular que foram vendidas por dia foi igual a 32. No dia 15 de dezembro, a loja vendeu certo número de capinhas, de maneira que a média do número de capinhas vendidas desde a inauguração passou a ser igual a 35. No dia 16 de dezembro, a loja vendeu 25 capinhas a menos do que vendeu no dia anterior, e a média do número de capinhas vendidas desde a inauguração passou a ser igual a 37. Sabendo-se que essa loja funciona todos os dias, sua inauguração foi no dia Dado: (o mês de novembro tem 30 dias)

As modalidades de condomínio definidas na legislação de zoneamento de São José do Rio Preto são

A legislação do município de São José do Rio Preto (Lei no 6.499/1996) classifica os resíduos sólidos em:

Segundo a legislação municipal de parcelamento do solo, de São José do Rio Preto, em empreendimentos de acesso controlado, a manutenção das lagoas de detenção/ retenção de águas pluviais, destinada a garantir suas características originais de amortecimento de cheias, será de responsabilidade 

Nos termos da Legislação de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo (LZUOS) de São José do Rio Preto, identificou-se, para determinados ambientes de acesso público de uma edificação existente, um conjunto de intervenções e ajustes considerados necessários e adequados e que não trarão ônus desproporcional e indevido, em cada caso, e que têm a finalidade de assegurar que “a pessoa com deficiência possa gozar ou exercer, em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas, todos os direitos e liberdades fundamentais”. Uma providência desse tipo é denominada, nos termos da LZUOS,

Uma edificação preexistente à publicação da Legislação de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo (LZUOS), vigente em São José do Rio Preto, encontra-se em desacordo com essa legislação, excedendo a taxa de ocupação e o índice de aproveitamento máximos nela previstos, porém foi aprovada regularmente por legislação anterior para o uso comercial que abriga atualmente. No momento, a edificação é ocupada por estabelecimento que dispõe de alvará de funcionamento, porém por motivos econômicos esse estabelecimento irá fechar as portas. Há, no entanto, empresa do mesmo ramo interessada em estabelecer-se no mesmo local, desenvolvendo atividade comercial similar, compatível com o alvará de funcionamento existente. Nessas condições, a Legislação Municipal de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo define que

Pelas definições da Lei Municipal no 3.359/1983, relativamente às taxas de licença, (i) o fato gerador e (ii) o contribuinte são, respectivamente,

De acordo com a Lei no 8.626/2002, os pontos de táxi do município deverão ser dotados dos seguintes equipamentos ou melhorias:

Para fins de licenciamento de atividades econômicas, o Decreto Municipal no 20.028/2024 prescreve como critérios de avaliação de risco, no mínimo, a

As modalidades de licença de funcionamento municipal previstas no Decreto Municipal no 20.028/2024, são, conforme as características do cadastro do contribuinte,