Questões de Concursos Públicos - INEP BRASIL - 2023 - Prefeitura de Sanclerlândia - GO - Guarda Civil Municipal (GCM)

A defender os indivíduos que cometem crimes e estão margem da sociedade por isso são merecedores dos direitos humanos.

B defender o direito de todos os indivíduos e impedir a justiças, fazer perseguições e garantir um valor a quem se encontra encarcerado, garantindo a igualdade de oportunidade.

C proteger os criminosos, impedindo que a justiça os puna de maneira mais severa.

D garantir a igualdade de direitos entre todos os indivíduos e impedir injustiças, perseguições e garantir o valor e a dignidade da vida humana.

A O Município poderá constituir guarda municipal, força auxiliar destinada à proteção de seus bens, serviços e instalações, nos termos da lei complementar

B O Município poderá constituir guarda municipal, destinada somente à proteção de do patrimônio do município.

C O Município poderá celebrar convenio, com forças auxiliares para proteção de seus bens, serviços e instalações, nos termos da lei 

D Constituir Guardas Municipais destinadas a coordenar a proteção das instalações e serviços, excluindo o trânsito, conforme a lei

A É competência exclusiva das guardas municipais atuar mediante ações preventivas na segurança escolar, zelando pelo entorno e participando de ações educativas com o corpo discente e docente das unidades de ensino municipal, de forma a colaborar com a implantação da cultura de paz na comunidade local.

B É competência geral das guardas municipais auxiliar na segurança de grandes eventos e na proteção de autoridades e dignatários; e

C É competência exclusiva das guardas municipais prevenir e inibir, pela presença e vigilância, bem como coibir, infrações penais ou administrativas e atos infracionais que atentem contra os bens, serviços e instalações municipais;

D É competência exclusiva das guardas municipais atuar, preventiva e permanentemente, no território do Município, para a proteção sistêmica da população que utiliza os bens, serviços e instalações municipais;

A Correto pois o Estatuto Geral das Guardas Municipais trata só das obrigações e não prevê limite de efetivo.

B incorreta, pois ultrapassa o limite de quatro décimos por cento da população, em municípios com até cinquenta mil habitantes.

C correta, pois o Estatuto Geral das Guardas Municipais prevê o limite de efetivo de até um por cento da população.

D incorreta, pois ultrapassa o limite estabelecido de trezentos integrantes, em municípios com até cinquenta mil habitantes.

A Quando se tratando de Crime admite prisão simples, já a contravenção penal só admite reclusão ou detenção

B No caso de crime, admitem-se penas de reclusão e detenção, enquanto que, para as contravenções penais, admite-se prisão simples

C No caso de contravenção penal, admite-se pena de reclusão, enquanto que, para os crimes, admite-se detenção

D Crime e contravenção penal são sinônimos por tanto cabe tanto reclusão quanto a prisão simples dependendo do julgamento do caso.

A Quando o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento

B Aquele que age por imperícia ou imprudência

C Aquele que age por embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos

D O idoso com mais de 70 anos em decorrência do estatuto do idoso

A Quando praticado por uma pessoa, mas o objeto do crime beneficia várias pessoas sem que essa soubesse do fato

B No delito, concorrem duas ou mais pessoas para sua efetivação

C Quando o agente, querendo matar uma pessoa, pede a um farmacêutico informações sobre uma droga letal. Esse, não sabendo da finalidade da droga, fornece a informação.

D Quando em uma discussão entre o agente e a colega de trabalho, onde um amigo do agente tenta conter a vítima, mas o agente aproveita do momento e defere-lhe facadas ocasionando a morte de seu colega de trabalho.

A pluralidade de condutas; 

B relevância causal das condutas; 

C liame subjetivo;  

D autor ter cometido vários crimes em uma só conduta.

A homicídio doloso, 

B infanticídio,  

C aborto espontâneo

D participação em suicídio,

A Homicídio doloso, 

B Latrocínio

C Infanticídio,  

D Participação em suicídio,