Questões de Concursos Públicos - FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Gravataí - RS - Vigia de Escola Municipal

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Q234071 FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Gravataí - RS - Vigia de Escola Municipal
Ano: 2025
Banca: FUNDATEC
Assunto: Legislação do Município de Gravataí (Rio Grande do Sul)

O vereador que fixar domicílio residencial fora do Município de Gravataí será
Q234070 FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Gravataí - RS - Vigia de Escola Municipal
Ano: 2025
Banca: FUNDATEC
Assunto: Legislação do Município de Gravataí (Rio Grande do Sul)

Compete à Câmara Municipal de Gravataí, EXCETO:
Q234069 FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Gravataí - RS - Vigia de Escola Municipal
Ano: 2025
Banca: FUNDATEC
Assunto: Legislação do Município de Gravataí (Rio Grande do Sul)

Para que o Prefeito de Gravataí possa ausentar-se do país, é necessário que haja autorização expressa do(a):
Q234068 FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Gravataí - RS - Vigia de Escola Municipal
Ano: 2025
Banca: FUNDATEC
Assunto: Organização da Administração Pública

A nomeação dos Secretários Municipais compete privativamente ao:
Q234067 FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Gravataí - RS - Vigia de Escola Municipal
Ano: 2025
Banca: FUNDATEC
Assunto: Legislação do Município de Gravataí (Rio Grande do Sul)

Nos termos do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Gravataí, são requisitos essenciais para investidura em cargo público municipal, EXCETO:
Q234066 FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Gravataí - RS - Vigia de Escola Municipal
Ano: 2025
Banca: FUNDATEC
Assunto: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

São situações que implicam na vacância do cargo público, EXCETO:  
Q234065 FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Gravataí - RS - Vigia de Escola Municipal
Ano: 2025
Banca: FUNDATEC
Matéria: Direito Ambiental
Assunto: Responsabilidade ambiental

Segundo o Código Municipal de Meio Ambiente de Gravataí, quem é responsável por manter os imóveis e terrenos livres de lixo, entulho e materiais que possam causar degradação ambiental? 
Q234064 FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Gravataí - RS - Vigia de Escola Municipal
Ano: 2025
Banca: FUNDATEC
Matéria: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) determina que o licenciamento ambiental é um dos instrumentos de gestão ambiental. Qual é a finalidade principal desse instrumento? 
Q234063 FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Gravataí - RS - Vigia de Escola Municipal
Ano: 2025
Banca: FUNDATEC
Assunto: Resíduos Sólidos

A Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Política Nacional de Saneamento Básico afirmam que a gestão adequada dos resíduos envolve etapas organizadas. Qual delas está corretamente associada às duas políticas? 
Q234062 FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Gravataí - RS - Vigia de Escola Municipal
Ano: 2025
Banca: FUNDATEC
Assunto: Saúde Pública

Saneamento básico é um conjunto de medidas que visam a promoção da saúde e a melhoria da qualidade de vida da população. Assinale um serviço que NÃO é uma medida de saneamento básico.