Q234064 FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Gravataí - RS - Vigia de Escola Municipal
Ano: 2025
Órgão: Prefeitura de Gravataí - RS
Banca: FUNDATEC
Matéria: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) determina que o licenciamento ambiental é um dos instrumentos de gestão ambiental. Qual é a finalidade principal desse instrumento? 
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