Questões de Concursos Públicos - FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Fiscal

O Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei Estadual do Rio do Grande do Sul nº 13.694/2011, no capítulo II que trata do direito à cultura, à educação, ao esporte e ao lazer, estipula que nas instituições de ensino, públicas e privadas, deverá ser oportunizado o aprendizado e a prática __________, como atividade esportiva, cultural e lúdica, sendo facultada a participação dos mestres tradicionais para atuarem como instrutores desta arte-esporte. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Fundamentado na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa INCORRETA.

Referente à Lei Orgânica do Município de Fagundes Varela, analise as assertivas abaixo: I. Ao Município é permitido instituir ou aumentar tributos sem que a lei o estabeleça. II. É vedada a doação, venda ou concessão de uso de qualquer fração dos parques, praças, jardins e largos públicos, ressalvado a permissão ou concessão de uso mediante comprovação de interesse público. III. A Câmara Municipal é composta de Vereadores eleitos pelo sistema proporcional, como representantes do povo, com o mandato de quatro anos. Quais estão corretas?

Baseado na Lei nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher far-se-á por meio de um conjunto articulado de ações da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e de ações não-governamentais. ( ) A mulher em situação de violência doméstica e familiar tem prioridade para matricular seus dependentes em instituição de educação básica mais próxima de seu domicílio, ou transferi-los para essa instituição, mediante a apresentação dos documentos comprobatórios do registro da ocorrência policial ou do processo de violência doméstica e familiar em curso. ( ) Na hipótese da iminência ou da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, a autoridade policial que tomar conhecimento da ocorrência adotará, de imediato, as providências legais cabíveis, podendo decretar a prisão preventiva do suspeito no momento da abordagem. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Segundo os termos do Plano de Carreira do Município de Fagundes Varela, Lei Municipal nº 1.807/2014, a(o) __________ é a demonstração positiva do servidor no exercício do seu cargo e se evidencia pelo desempenho de forma eficiente, dedicada e leal das atribuições que lhe são cometidas, bem como pela sua assiduidade, pontualidade e disciplina. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Em 2015, ocorreu a assinatura do Gemellaggio entre o Município de Fagundes Varela e a cidade de italiana de Caneva. Para as duas cidades, esse ato significa uma declaração de:

O Município de Fagundes Varela está localizado em qual área geográfica do Rio Grande do Sul?

As terras do atual Município de Fagundes Varela foram colonizadas por imigrantes europeus: I. Alemães. II. Italianos. III. Poloneses. Quais estão corretas?

O Município de Fagundes Varela está inserido em que bioma brasileiro?

Os municípios de ____________ e ____________ são limites a Oeste de Fagundes Varela. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.