Questões de Concursos Públicos - FCC - 2026 - ARTESP - Agente de Fiscalização à Regulação do Transporte

A facultativos para Carolina e Leonardo, sendo que apenas Carlos poderá concorrer ao cargo de Governador de Estado nas próximas eleições que ocorrerão em outubro de 2026.

B facultativos para Carolina e Leonardo, sendo que nenhum deles poderá concorrer ao cargo de Governador de Estado nas próximas eleições que ocorrerão em outubro de 2026.

C Carolina, sendo proibidos para Leonardo, podendo apenas Carlos concorrer ao cargo de Governador de Estado nas próximas eleições que ocorrerão em outubro de 2026.

D facultativos para Carolina, sendo proibidos para Leonardo, podendo apenas Carlos concorrer ao cargo de Governador de Estado nas próximas eleições que ocorrerão em outubro de 2026.

E Leonardo, sendo facultativos para Carolina, podendo apenas Carlos concorrer ao cargo de Governador de Estado nas próximas eleições que ocorrerão em outubro de 2026.

A I, II e III, apenas.

B I, II e IV, apenas.

C I, II, III e IV.

D I e II, apenas.

E III e IV, apenas.

A permissão administrativa.

B permissão patrocinada.

C concessão comum.

D concessão administrativa.

E concessão patrocinada.

A concorrência ou diálogo competitivo.

B pregão ou concurso.

C leilão ou pregão.

D concorrência ou concurso.

E leilão ou diálogo competitivo.

A solicitar autorização à Secretaria de Governo para instaurar processo administrativo sancionatório.

B instaurar processo administrativo sancionatório, garantindo à empresa os direitos ao contraditório e à ampla defesa. 

C notificar a empresa que, em caso de novo descumprimento contratual, será aplicada multa.

D extinguir o contrato de forma unilateral, sendo vedado à empresa privada recorrer dessa decisão.

E aplicar multa e, somente após, instaurar processo administrativo sancionatório.

A a Procuradoria.

B o Conselho Consultivo.

C a Ouvidoria.

D a Corregedoria.

E o Conselho Diretor.

A III, apenas.

B II e III, apenas.

C I, apenas.

D I, II e III.

E I e II, apenas.

A do Poder Executivo Estadual.

B das Agências Reguladoras de Serviços Públicos Municipais.

C das Secretarias Municipais dos Transportes de cada Município.

D do Poder Legislativo Estadual.

E do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

A gratuidade.

B universalidade.

C solidariedade.

D integralidade.

E modicidade.

A por decreto específico criado para este fim.

B pela agência reguladora correspondente.

C pela Secretaria de Governo correspondente.

D por acordo entre o poder público e o parceiro privado.

E por lei específica criada para este fim.