Questões de Concursos Públicos - FCC - 2021 - MANAUSPREV - Técnico Previdenciário Especialidade - Administrativa

A comunhão universal.

B comunhão parcial.

C separação obrigatória de bens.

D separação convencional de bens.

E participação final nos aquestos.

A transmite-se, desde logo, aos herdeiros, legítimos e testamentários, independentemente da realização ou conclusão do inventário.

B passa a ser de titularidade do Estado enquanto não ultimado o inventário.

C é transmitida apenas aos herdeiros necessários indicados por lei, sendo ineficaz a indicação de qualquer outra pessoa feita pelo autor da herança em vida.

D transmite-se, desde logo, apenas aos herdeiros testamentários, ao passo que, em relação aos legítimos, a transmissão da herança depende da conclusão do inventário.  

E transmite-se, desde logo, apenas aos herdeiros legítimos, ao passo que, em relação aos testamentários, a transmissão da herança depende da conclusão do inventário.

A servidores titulares de cargos efetivos.

B ocupantes de cargos em comissão que não exerçam cargo efetivo.

C contratados temporariamente.

D empregados públicos celetistas.

E detentores de mandato eletivo.

A terá caráter contributivo, mas não solidário.

B abrangerá, no que se refere à contribuição, apenas a União, e não os Estados-membros e Municípios.

C contará com a contribuição de aposentados, mas não de pensionistas.

D observará critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.

E terá caráter contributivo pela participação de fundos de previdência complementar.

A sessenta e cinco anos de idade, se mulher, e aos setenta anos de idade, se homem.

B cinquenta e cinco anos de idade, se mulher, e aos sessenta anos de idade, se homem.

C sessenta e três anos de idade, se mulher, e aos sessenta e cinco anos de idade, se homem.

D sessenta anos de idade, se mulher, e aos sessenta e cinco anos de idade, se homem.

E sessenta e dois anos de idade, se mulher, e aos sessenta e cinco anos de idade, se homem.

A servidores com deficiência, previamente submetidos à avaliação biopsicossocial realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.

B ocupantes do cargo de professor na educação infantil, no ensino fundamental, médio e superior.

C ocupantes do cargo de agente penitenciário ou socioeducativo exclusivamente de entidades da União.

D servidores cujas atividades sejam exercidas com exposição eventual a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, permitida a caracterização por categoria profissional.

E servidores que exerçam atividades de bombeiros civis ou militares, ainda que sem caráter permanente.

A oito, sendo dois representantes do Poder Executivo, um representante do Poder Legislativo, dois representantes dos servidores ativos, dois representantes dos aposentados e pensionistas e um membro eleito pela sociedade civil. 

B seis, sendo um representante do Poder Executivo, um representante do Poder Legislativo, dois representantes dos servidores ativos e dois representantes dos aposentados e pensionistas. 

C cinco, sendo um representante do Poder Executivo, dois representantes dos servidores ativos e dois representantes dos aposentados e pensionistas.

D sete, sendo dois representantes do Poder Executivo, um representante do Poder Legislativo, dois representantes dos servidores ativos e dois representantes dos aposentados e pensionistas.

E sete, sendo um representante do Poder Executivo, um representante do Poder Legislativo, dois representantes dos servidores ativos, dois representantes dos aposentados e pensionistas e um membro eleito pela sociedade civil.

A cedido a órgão ou entidade da administração direta e indireta de outro ente federativo, desde que sem ônus para o Município.

B durante o afastamento do cargo efetivo para o exercício de mandato eletivo. 

C afastado ou licenciado, pelo prazo máximo de dois anos, ainda que não tenha o recolhimento mensal das contribuições previstas na lei.

D durante o afastamento do país por cessão ou licenciamento, pelo prazo máximo de dois anos, desde que sem qualquer remuneração.

E cedido a órgão ou entidade somente da administração direta de outro ente federativo e desde que com ônus para o Município.

A não está sujeito a estágio probatório, por se tratar de servidor público lotado junto à Secretaria da Educação.  

B está sujeito a estágio probatório de dois anos.

C está sujeito a estágio probatório de três anos.

D está sujeito a estágio probatório, cujo prazo é definido por ato do Secretário da Educação.

E está sujeito a estágio probatório, cujo prazo é definido por decreto do Chefe do Executivo municipal. 

A a requerimento do interessado, sendo vedada a instauração diretamente pela Administração, que, para tanto, precisa ser provocada.

B de ofício pela Administração, sendo vedada a instauração por provocação do administrado, mesmo que detentor de direito que possa ser afetado pela decisão.

C a pedido do interessado, em regra formulado por escrito, ou de ofício pela Administração.  

D a pedido do interessado, em regra deduzido oralmente, ou de ofício pela Administração.

E por provocação do interessado ou de ofício pela Administração, sendo que, na primeira hipótese, o agente público competente poderá, motivadamente, recusar-se a protocolar a petição.