Questões de Concursos Públicos - CESPE / CEBRASPE - 2022 - INSS - Curso de Formação (2° Turma)

Acerca da reabilitação profissional e da doença do trabalho, julgue o item que se segue.  Poderão ser encaminhados para o Programa de Reabilitação Profissional apenas os segurados da previdência social.

Acerca da reabilitação profissional e da doença do trabalho, julgue o item que se segue.  Doença do trabalho é aquela adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e que com ele se relacione diretamente. 

Acerca da reabilitação profissional e da doença do trabalho, julgue o item que se segue.  A habilitação e a reabilitação profissional, promovidas pelo INSS, são de caráter obrigatório. 

A respeito da aposentadoria programada, julgue o item seguinte.  Para o propósito de aposentadoria, é assegurada a contagem recíproca do tempo de contribuição entre o regime geral de previdência social e os regimes próprios de previdência social, e destes entre si, observada a compensação financeira, de acordo com os critérios estabelecidos em lei. 

A respeito da aposentadoria programada, julgue o item seguinte.  Até a Emenda Constitucional (EC) n.º 103/2019, eram previstas as seguintes aposentadorias na Constituição Federal de 1988: por tempo de contribuição, por idade e por invalidez. 

A respeito da aposentadoria programada, julgue o item seguinte.  Com a publicação da Emenda Constitucional (EC) n.º 103/2019, deixou de existir a aposentadoria sem idade mínima, vinculando-se à aposentadoria apenas a carência e a idade. 

A respeito da aposentadoria programada, julgue o item seguinte.  Após a data de publicação da Emenda Constitucional (EC) n.º 103/2019, o tempo de contribuição passou a ser considerado em sua forma fracionada, ou seja, contabilizando-se o número de dias trabalhados no mês, ressalvadas as competências com salário de contribuição abaixo do limite mínimo estabelecido. 

A respeito da aposentadoria programada, julgue o item seguinte.  À segurada filiada ao regime geral de previdência social (RGPS) após a data de publicação da Emenda Constitucional (EC) n.º aposentadoria 103/2019 é concedida a programada, cumprida a carência e preenchidos, cumulativamente, os seguintes requisitos: ter 62 anos de idade e 15 anos de tempo de contribuição.  

Com relação à aposentadoria programada do professor, julgue o item subsequente.  Os períodos de descanso determinados pela legislação trabalhista, inclusive férias e salário-maternidade, devem ser considerados como tempo de contribuição para fins de aposentadoria. 

Com relação à aposentadoria programada do professor, julgue o item subsequente.  Consideram-se como tempo de contribuição, para fins de aposentadoria, os períodos concernentes à licença-prêmio no vínculo de professor.