Questões de Concursos Públicos - CCV-UFC - 2015 - UFC - Estágio - Direito

A rígida.

B formal.

C flexível.

D material.

E imutável.

A habeas data

B habeas corpus

C mandado de injunção

D mandado de segurança coletivo

E mandado de segurança individual

A pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal.

B pela união dissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal.

C pela união indissolúvel dos Estados e do Distrito Federal, somente.

D pela união indissolúvel dos Estados e Municípios, somente.

E pela união dissolúvel dos Estados e Municípios, somente.

A só poderão ter suas atividades suspensas por decisão judicial transitada em julgado.

B só poderão ser compulsoriamente dissolvidas por decisão administrativa.

C só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado.

D só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, não se exigindo, em nenhum dos casos, o trânsito em julgado.

E só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão administrativa ou judicial, exigindo-se, no caso de decisões judiciais, o trânsito em julgado.

A nunca será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva, dispondo a lei sobre os meios de financiar o seu desenvolvimento.

B desde que trabalhada individualmente, não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva, dispondo a lei sobre os meios de financiar o seu desenvolvimento.

C mesmo que trabalhada pela família, poderá ser objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva, dispondo a lei sobre os meios de financiar o seu desenvolvimento.

D desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva, dispondo a lei sobre os meios de financiar o seu desenvolvimento.

E não deve ter proteção diferenciada das demais propriedades.

A condicionada.

B programática.

C excepcional.

D imediata.

E mediata.

A a marinha e o selo nacionais.

B as armas e o selo nacionais.

C a bandeira e o exército nacionais.

D a Constituição e o hino nacionais.

E a Constituição e a bandeira nacionais.

A infralegal.

B supralegal.

C de lei ordinária.

D de norma constitucional originária.

E de Emenda à Constituição, independentemente da forma como foram aprovados.

A Extrapatrimonialidade e indisponibilidade.

B Imprescritibilidade e penhorabilidade.

C Impenhorabilidade e disponibilidade.

D Penhorabilidade e vitaliciedade.

E Generalidade e prescritibilidade.

A presumir-se-ão simultaneamente mortos.

B presumir-se-á que morreu primeiro o mais idoso.

C presumir-se-á que morreu primeiro o mais jovem.

D presumir-se-á que morreu primeiro aquele que, comprovadamente, estava acometido de doença crônica.

E não se pode presumir nada de relevância jurídica.