Questões de Concursos Públicos - Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Médico Plantonista de Pronto-Atendimento - Pediatra

A Os Municípios somente poderão atuar de forma consorciada mediante autorização prévia do Ministério da Saúde e aprovação do Congresso Nacional. 

B A execução de ações e serviços de saúde é de competência exclusiva dos Estados, sendo vedada qualquer forma de cooperação entre Municípios.

C Os Municípios poderão constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e serviços de saúde que lhes correspondam. 

D A formação de consórcios entre Municípios depende de previsão exclusiva em decreto presidencial específico. 

E A atuação consorciada entre Municípios é admitida apenas para ações de vigilância sanitária e epidemiológica. 

A Os níveis de saúde resultam exclusivamente do acesso aos serviços médicos e hospitalares ofertados pelo Estado. 

B Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.

C A saúde é determinada apenas por fatores individuais, como hábitos de vida e predisposição genética. 

D A organização social do País não interfere nos níveis de saúde, que dependem exclusivamente de políticas públicas de saúde.

E Os determinantes da saúde restringem-se ao saneamento básico e ao acesso aos serviços de saúde.