Questões de Concursos Públicos - Avança SP - 2021 - Prefeitura de Louveira - SP - Guarda Municipal Masculino

Estabelece o Código Civil que são considerados absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de: 

Dispõe o artigo 4º da lei 13.869/2019 sobre os efeitos da condenação. Analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – tornar certa a obrigação de indenizar o dano causado pelo crime, devendo o juiz, a requerimento do ofendido, fixar na sentença o valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos por ele sofridos. II – a perda do cargo, do mandato ou da função pública. III – a inabilitação para o exercício de cargo, mandato ou função pública, pelo período de 1 (um) a 3 (três) anos.

Dispõe o artigo 145, do Código de Trânsito Nacional que para habilitar-se na categoria D, o candidato deverá preencher os seguintes requisitos, EXCETO: 

Dentre as diversas competências específicas das guardas municipais, respeitadas as competências dos órgãos federais e estaduais, podemos destacar, EXCETO: 

A crise convulsiva caracteriza-se pela perda repentina de consciência, acompanhada das contrações musculares violentas. Dentre os primeiros socorros, importante tomar algumas providências. Assinale a alternativa que prevê um procedimento que NÃO deve ser adotado. 

São princípios mínimos de atuação dos guardas municipais, EXCETO: 

Segundo o expressamente previsto no artigo 10º do Estatuto Geral das Guardas Municipais, lei nº 13.022/2014, são exigidos requisitos básicos para investidura em cargo público na guarda municipal, dentre eles, podemos destacar, EXCETO: