Questões de Concursos Públicos - AMAUC - 2018 - Prefeitura de Seara - SC - Fiscal de Tributos

A Imposto de renda e proventos de qualquer natureza.

B Imposto sobre propriedade de veículos automotores.

C Imposto sobre importação de produtos estrangeiros.

D Imposto sobre produtos industrializados.

E Imposto sobre grandes fortunas, nos termo de lei complementar.

A Imposto de Renda e proventos de qualquer natureza.

B Imposto sobre propriedade de veículos automotores.

C Imposto sobre causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.

D Imposto sobre produtos industrializados.

E Imposto sobre transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou ascensão física, e de direitos reais sobre imóveis.

A Instituir imposto sobre templos de qualquer culto.

B Instituir taxa sobre templos de qualquer culto.

C Instituir cobrança de melhoria sobre templos de qualquer culto.

D Instituir preço público sobre templos de qualquer culto.

E Não há vedação para instituir impostos sobre templos de qualquer culto.

A A isenção

B A imunidade

C O pagamento

D A anistia

E O parcelamento

A Taxa, preço público e imposto.

B Contribuição de melhoria, taxa e imposto.

C Contribuição de melhoria, imposto e preço público.

D Isenção, imunidade e anistia.

E Imposto, taxa e moratória.

A Toda a prestação pecuniária voluntária, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

B Toda a prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente desvinculada.

C Toda a prestação pecuniária voluntária, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que constitua sanção de ato ilícito, instituída em decreto e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

D Toda a prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

E Toda a prestação pecuniária voluntária, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em portaria e cobrada mediante atividade administrativa plenamente desvinculada.

A Principal ou acessória.

B Ativa ou inativa.

C Principal ou substancial.

D Compulsória ou voluntária.

E Ativa ou passiva.

A O contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

B Responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.

C Pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento.

D Os sócios, no caso de liquidação da sociedade de pessoas.

E O espólio, pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da abertura da sucessão.

A Que é permitida a dispensa do pagamento do tributo por meio da equidade.

B Por analogia é permitido à exigência de tributo não previsto em lei.

C Que a lei que define infração ou aplica penalidades, em caso de surgir dúvida quanto a natureza da capitulação legal do fato, interpreta-se de maneira mais favorável ao acusado.

D Os princípios de gerais de direito privado são admitidos para definição dos efeitos tributários.

E Que a lei que define infração ou aplica penalidades, em caso de surgir dúvida quanto a natureza da capitulação legal do fato, interpreta-se de maneira mais favorável ao fisco.

A Toda a prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

B Instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.

C Tem como fator gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.

D A remuneração paga pelo o usuário de um serviço público concedido.

E A remuneração paga pelo contribuinte para o exercício de poder de polícia.