Questão #111582 - Prefeitura de Seara - SC AMAUC - AMAUC - 2018 - Prefeitura de Seara - SC - Fiscal de Tributos - Direito Tributário

Q111582 AMAUC - 2018 - Prefeitura de Seara - SC - Fiscal de Tributos

Ano: 2018

Órgão: Prefeitura de Seara - SC

Banca: AMAUC

Matéria: Direito Tributário

Assunto: Obrigação Tributária

É considerado sujeito ativo da obrigação:

A O contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

B Responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.

C Pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento.

D Os sócios, no caso de liquidação da sociedade de pessoas.

E O espólio, pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da abertura da sucessão.

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