Questões de Concursos Públicos - Instituto Águia

Identifique, nas assertivas a seguir, a origem de arrecadação das respectivas receitas correntes: I. Corresponde aos tributos relacionados à legislação tributária: contribuições, taxas e impostos; II. Está relacionada às receitas de caráter social e às de caráter econômico; III. Decorre do uso econômico do patrimônio público, como juros e dividendos; IV. Resulta das atividades industriais, tais como serviços de utilidade pública, construção civil e extrativismo mineral. A seguir, assinale a alternativa correta:

Sobre os atos processuais, os prazos serão computados da seguinte forma, exceto:

A citação não será realizada, salvo para evitar o perecimento do direito:

Assinale a alternativa incorreta. Sobre a tutela de urgência, independentemente da reparação por dano processual, a parte responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa, se:

Assinale a alternativa incorreta. Possuem o mesmo valor probatório aos documentos originais:

Assinale a opção correta. Haverá a extinção do direito de propositura de Mandado de Segurança em:

Assinale a opção incorreta. São títulos executivos extrajudiciais:

Segundo o novo Código de Processo Civil, na partilha não será observada a seguinte regra:

Com base no Código de Processo Civil, não se considera terceiro para ajuizamento dos embargos de terceiro:

O executado pode, no prazo de 10 (dez) dias contado da intimação da penhora, requerer a substituição do bem penhorado, desde que comprove que lhe será menos onerosa e não trará prejuízo ao exequente. Porém, o juiz só autorizará a substituição da penhora no caso de o executado: