Questões de Concursos Públicos - Instituto Access

A avaliação educacional é tema central nas políticas públicas de ensino. Diferentes modelos buscam medir aprendizagem, qualidade institucional e impacto social. Entretanto, há críticas quanto ao uso exclusivo de indicadores quantitativos. Analise as assertivas e classifique como verdadeira (V) ou falsa (F): (__)Avaliações externas padronizadas fornecem dados comparáveis entre sistemas educacionais. (__)A avaliação formativa contribui para o aprimoramento do processo de ensino-aprendizagem. (__)Indicadores quantitativos são suficientes para avaliar a qualidade educacional. (__)A avaliação educacional não possui relação com políticas públicas. A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:

Políticas de segurança pública envolvem prevenção, repressão e políticas sociais. O debate acadêmico destaca a complexidade do fenômeno da violência. Analise as assertivas a seguir. I.Políticas preventivas podem reduzir a violência a longo prazo. II.A repressão policial isolada resolve problemas de segurança. III.Fatores sociais influenciam a dinâmica da violência. IV.A violência é um fenômeno exclusivamente individual. Está CORRETO o que se afirma em:

Durante a execução de serviços de iluminação pública, um cabo energizado, mal fixado pela empresa contratada, causou choque elétrico em um morador. A empresa alegou que a responsabilidade seria do Município, responsável pela rede elétrica. A Procuradoria analisou o caso à luz do regime constitucional de responsabilidade civil. Assinale a alternativa correta.

Uma servidora em função gratificada alegou que não poderia cumprir jornada de 8 horas, pois seu cargo efetivo previa 6 horas diárias. A chefia informou que o Estatuto fixa regras próprias para funções gratificadas, independentemente do cargo de origem. Em discussão administrativa, buscou-se solução coerente com a norma estatutária. Assinale a alternativa correta.

Um município decidiu criar um "Tribunal Municipal de Contas" com competências equivalentes às de um Tribunal de Contas estadual, alegando necessidade de controle mais rigoroso dos gastos locais. A Procuradoria alertou que a medida poderia confrontar a estrutura do Estado definida pela Constituição Federal (CF), que distribui funções de controle entre diferentes instituições. Após debate jurídico, buscou-se esclarecer os limites municipais. Assinale a alternativa correta.

Um candidato aprovado apresentou diploma universitário, mas não comprovou idade mínima exigida em lei para o cargo. Alegou que a competência profissional deveria prevalecer sobre a restrição etária. A comissão de posse consultou a Constituição, que trata dos requisitos gerais para ingresso em cargos públicos. Diante da controvérsia, assinale a alternativa correta.

A Lei nº 12.305/2010 estabelece a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. Com base na hierarquia na gestão de resíduos e nas obrigações dos geradores, assinale a alternativa correta.

A Lei nº 9.795/1999 institui a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA). Sobre a inserção da educação ambiental no ensino formal e sua relação com as práticas pedagógicas, assinale a alternativa correta.

Os princípios do Direito Ambiental orientam a aplicação de políticas públicas, destacando-se a Prevenção e a Precaução. Considerando a distinção doutrinária e legal entre esses princípios, assinale a alternativa correta.

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 estabelecem metas globais, sendo o ODS 6 referente a "Água Potável e Saneamento". Considerando as metas deste objetivo, assinale a alternativa correta.