Questões de Concursos Públicos - IBADE

A Apoio institucional envolve recursos financeiros, e patrocínio envolve auxílio material, ambos sem contrapartidas formais previstas. 

B Apoio institucional depende de seleção pública, e patrocínio depende de escolha direta, com vedação de edital e de plano de trabalho. 

C Apoio institucional exige tempo mínimo de CNPJ distinto do patrocínio, com prazos fixos e aprovação automática por decurso de prazo.

D Apoio institucional libera saldo por conferência anual, e patrocínio se encerra por relatório narrativo, sem necessidade de documentos de execução. 

E Apoio institucional envolve auxílio material para viabilizar ações, e patrocínio envolve transferência financeira em pecúnia com associação de imagem.

A A habilitação se dá por ofício genérico, e a documentação contábil é apresentada depois do deferimento, para fins de registro. 

B  A habilitação se baseia em ata, e o plano de trabalho é complemento facultativo quando o pedido for classificado como emergencial.

C A habilitação exige comprovação cadastral, e os balancetes são substituídos por extratos bancários do exercício corrente.

D A habilitação exige envio, até 31 de julho, de proposta orçamentária, reformulação, balancetes, prestação de contas e plano de trabalho aprovado, junto do pedido.

E A habilitação ocorre por convênio com vigência imediata, e os documentos são anexados em até 60 dias para análise técnica posterior.

A A verba é destinada a qualquer CREF que comprove reforma, com teto definido por deliberação regional e atualização por índice local.

B A verba é destinada a CREF com menos de 15.000 registrados ativos, que não tenha sido beneficiado antes, com valor máximo e atualização anual pelo IPCA.

C A verba é destinada a CREF com mais de 15.000 registrados ativos, com valor proporcional à arrecadação anual do Regional.

D  A verba é destinada a CREF que apresente imóvel público disponível, com valor máximo definido por laudo único de corretor de imóveis. 

E A verba é destinada a CREF que já possua sede própria, quando houver expansão, com atualização pelo índice setorial de construção.

A  A redução ocorre em deslocamento interestadual e em viagens com escala, por critério de trajeto e tempo de viagem.

B  A redução ocorre em reuniões internas e treinamentos, por critério de natureza institucional e padronização do valor indenizatório.

C A redução ocorre quando o afastamento não exigir pernoite, no dia de retorno à origem e quando houver alojamento ou hospedagem fornecida. 

D A redução ocorre quando houver prorrogação autorizada e alteração de rota, ainda que o retorno ocorra no cronograma original. 

E  A redução ocorre quando houver relatório e folha de presença, e quando a passagem for adquirida pelo Conselho para o deslocamento.

A  A aprovação depende de declaração do presidente do CREF, e prestações de contas são analisadas apenas no encerramento do convênio.

B  A aprovação depende de maior número de registrados ativos, e a regularidade contábil atua como critério secundário de desempate.

C A aprovação depende de convênio assinado e extrato publicado, e a análise técnica ocorre depois da liberação inicial do recurso ao CREF.

D A aprovação depende de regularidade de repasse legal, envio de prestações de contas e regularidade de contas do Fundo em anos anteriores, conforme requisitos do regulamento.

E A aprovação depende de projeto cadastrado até junho, e a comprovação de repasse é substituída por extratos bancários do exercício corrente. 

A O Estatuto mantém papel central, e o Regimento atua como norma auxiliar, com efeitos contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. 

B  O Regimento Interno aprovado passa a ser a norma matricial, o Estatuto fica revogado e os efeitos retroagem a data definida no próprio ato. 

C O Regimento Interno passa a vigorar apenas após referendo do Executivo estadual, e o Estatuto permanece aplicável até nova deliberação plenária.

D O Regimento Interno substitui regras eleitorais, e o Estatuto segue como referência para registro, fiscalização e processos no âmbito do Regional.

E O Regimento Interno entra em vigor por portaria do Presidente, e o Estatuto é mantido para matérias financeiras e patrimoniais do Conselho.

A A metade é aplicada em deslocamentos interestaduais e em viagens com escala, para equalizar custos de alimentação e transporte local. 

B A metade é aplicada em reuniões internas e treinamentos, pois o benefício tem valor padronizado por função e por localidade.

C A metade é aplicada quando o deslocamento ocorre em ida e volta no mesmo dia, no retorno à origem e quando houver hospedagem fornecida.

D  A metade é aplicada quando houver prorrogação autorizada, alteração de rota e mudança de horário do evento por decisão institucional.

E A metade é aplicada quando houver relatório e lista de presença, e quando a passagem for adquirida pelo Conselho para o trajeto.

A  Autoriza créditos suplementares até 30% do orçamento, exigindo aprovação em plenário a cada abertura e registro em ata específica.

B Autoriza créditos suplementares e especiais por despacho da Diretoria, com indicação genérica de fonte, conferida ao final do exercício.

C Autoriza créditos suplementares por ato do setor contábil, e créditos especiais por deliberação de comissão técnica, com publicação sem detalhamento.

D Autoriza créditos suplementares até 50% do orçamento, com indicação de fonte e formalização por portaria ou autorização do ordenador de despesa.

E Autoriza créditos suplementares por superávit financeiro apenas, com vedação de anulação de dotações e limitação a despesas correntes. 

A A reformulação utiliza créditos suplementares e especiais com base no art. 41 da Lei 4.320/1964 e emprega anulação parcial de dotações como fonte de recursos.

B A reformulação utiliza créditos extraordinários por calamidade, com base no art. 42 da Lei 4.320/1964 e emprega receita de capital como fonte exclusiva. 

C A reformulação utiliza créditos suplementares por decreto, com base na Lei 12.514/2011 e emprega arrecadação de anuidades como fonte principal.

D A reformulação utiliza créditos especiais por lei complementar, com base na Lei 9.696/1998 e emprega transferências voluntárias como fonte necessária. 

E A reformulação utiliza créditos suplementares por convênio, com base no MCASP e emprega saldo de caixa como fonte com aplicação automática.

A  Incidem multa de 5%, juros de 2% ao mês e correção pelo INPC, com parcela mínima definida pela diretoria a cada mês.

B  Incidem multa fixa em reais, juros simples por dia e correção por taxa Selic, com parcelamento livre até o fim do mandato. 

C Incidem juros de mora de 1% ao mês e correção pelo IPCA, mantendo descontos do art. 2º para pagamentos efetuados até dezembro. 

D Incidem multa de 2% e correção pelo IPCA, com juros calculados por taxa anual e parcela mínima definida por capital social.

E Incidem multa de 2%, juros de 1% ao mês e correção pelo IPCA, com parcela mínima de R$ 100,00 para pagamento do débito.