Questões de Concursos Públicos - FUMARC

A poderá ser estatutário ou celetista e sua responsabilidade por dano será objetiva.

B será estatutário e sua responsabilidade por dano será subjetiva.

C será estatutário e sua responsabilidade por dano será objetiva ou subjetiva, conforme as atividades que desenvolva.

D será integralmente estatutário e sua responsabilidade por dano será objetiva.

A resultará na ilegalidade do ato, permitindo que a nulidade seja reconhecida judicialmente.

B resultará na ilegalidade do ato, mas a nulidade somente poderá ser reconhecida na esfera administrativa, por se tratar de matéria discricionária.

C resultará na ilegalidade do ato apenas se a autoridade que o proferiu for incompetente.

D não gera vício, por ser a oportunidade de defesa no processo administrativo sujeita ao critério da autoridade competente. 

A A Administração Pública pode alterar unilateralmente o contrato de modo a modificar a natureza do objeto, desde que não implique em aumento de preços.

B A alteração unilateral do objeto, seja qualitativa ou quantitativa, gera para o contratado o direito ao restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro.

C A Lei 8.666/1993 não impõe limites à extensão das alterações unilaterais.

D O direito do contratado ao equilíbrio econômico-financeiro não se sujeita a controle jurisdicional.

A Seu regime de bens e seus contratos serão predominantemente regidos pelo direito comum, se for exploradora de produção e comercialização de bens. 

B Seu regime de pessoal será estatutário.

C Seus bens possuirão todas as prerrogativas dos bens públicos, independentemente de sua atividade.

D Sua atividade se sujeitará ao regime jurídico-administrativo, se for prestadora de serviço público. 

A Poder de polícia.

B Prestação de serviço público.

C Regime de pessoal da Administração Pública direta. 

D Tributos.

A não pode criar outras modalidades de licitação ou combinar as modalidades entre si.

B não pode criar outras modalidades de licitação, mas pode combinar as modalidades.

C pode criar outras modalidades de licitação, mas não pode combinar as modalidades.

D pode escolher discricionariamente a modalidade de licitação que aplicará. 

A que o contratado seja instituição brasileira incumbida, regimental ou estatutariamente, da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional.

B inviabilidade de competição.

C ocorrência de guerra ou grave perturbação da ordem. 

D possibilidade de comprometimento da segurança nacional.

A Propriedade de imóvel por autarquia federal, propriedade de bens imóveis por empresa privada beneficiada por isenção e papel destinado a impressão de jornais.

B Propriedade de imóvel por autarquia federal, renda de partido político e livros. 

C Propriedade de imóvel por Estado da Federação, renda de partido político e renda pessoal de líderes religiosos que administrem templos.

D Tráfego de pessoas, propriedade de bens imóveis e livros. 

A Não se submetem aos princípios da legalidade e da anterioridade tributárias. 

B Podem ser majoradas por decreto.  

C Podem ter como fato gerador a prestação de serviço público e o exercício do poder de polícia.

D Sujeitam-se ao mesmo regime do preço público, quando cobradas pela prestação de serviço público.

A reflexão

B sarcasmo

C sensatez

D veracidade