Questões de Concursos Públicos - CONSULPLAN

Alguns valores tratados como provisão podem relacionar‐se com o reconhecimento de receita; por exemplo, quando a entidade dá garantias em troca de remuneração. Este pronunciamento técnico não trata do reconhecimento de receita. Sobre a provisão é correto afirmar que é

As demonstrações contábeis são uma representação estruturada da posição patrimonial e financeira e do desempenho da entidade. O objetivo das demonstrações contábeis é o de proporcionar informação acerca da posição patrimonial e financeira, do desempenho e dos fluxos de caixa da entidade que seja útil a um grande número de usuários em suas avaliações e tomada de decisões econômicas. Estão entre as demonstrações contábeis oficiais, EXCETO:

O passivo deve ser classificado como circulante quando satisfizer qualquer dos seguintes critérios: I. Espera‐se que seja liquidado durante o ciclo operacional normal da entidade. II. Deve ser liquidado no período de até 12 meses após a data do balanço. III.A entidade tem direito incondicional de diferir a liquidação do passivo durante pelo menos 12 meses após a data do balanço. Estão corretos os critérios

Segundo o Código Tributário Nacional, extinguem o crédito tributário: I. O depósito do seu montante integral. II. A compensação. III. A moratória. IV. A remissão. V. A prescrição e a decadência. Estão corretas apenas as alternativas

Segundo o Código Tributário Municipal são isentos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, os imóveis pertencentes aos aposentados e pensionistas residentes no município de Ibiraçu/ES, desde que preencham cumulativamente o seguinte requisito:

O denominado Código Tributário Nacional dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios. Em seu Art. 97, o CTN institui que “somente a lei pode estabelecer”: I. A instituição de tributos, ou a sua extinção. II. A majoração de tributos, ou sua redução, ressalvado o disposto nos Arts. 21, 26, 39, 57 e 65. III. A imunidade tributária. IV. As hipóteses de exclusão, suspensão e extinção de créditos tributários, ou de dispensa ou redução de penalidades. Acerca dos atos que segundo o Código Tributário Nacional somente podem ser estabelecidos por Lei, está(ão) INCORRETA(S) apenas a(s) alternativa(s)

O imposto sobre a transmissão “InterVivos” de Bens Imóveis e Direitos a eles Relativos (ITBI) é de competência do Município. O imposto citado incide sobre os seguintes itens, EXCETO:

O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza tem como fato gerador a prestação de serviços constantes da lista anexa, ainda que esses não se constituam como atividade preponderante do prestador. O município poderá nomear na condição de substituto tributário o tomador do serviço, que será responsável pelo pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, nos casos em que: I. O prestador seja estabelecido ou domiciliado no município. II. Aquele que preste serviços cuja competência tributária seja a do local da prestação. III. Haja intermediação dos serviços proveniente do exterior do país, ou cuja prestação se tem iniciado no exterior. Estão corretas as afirmativas

“É o lugar geométrico dos postos de mesma cota, ou seja, são linhas que ligam pontos, na superfície do terreno, que tem a mesma cota em relação a um plano horizontal. O princípio básico da representação consiste em seccionar a superfície terrestre por planos paralelos e equidistantes, cujas interseções projetadas ortogonalmente estão sempre num plano horizontal.” A descrição anterior trata‐se de:

Associe adequadamente as colunas a seguir. 1. Fundações do tipo direta. 2. Fundações do tipo indireta. (     ) Sapata corrida. (     ) Viga de fundação. (     ) Tubulão a céu aberto. (     ) Radier. (     ) Estaca de aço. A sequência está correta em