Questões de Concursos Públicos - CONSULPAM

Poluição é a introdução no meio ambiente de qualquer forma de matéria ou energia que possa afetar negativamente o homem ou outros organismos (Sánchez, 2008). Sánchez, Luis Enrique. Avaliação de impacto ambiental: conceitos e métodos. Editora Oficina de textos, 2008. Para a poluição atmosférica há medidas de controle ambiental direta e indireta. Marque a alternativa que indique uma medida indireta de substituição de matérias-primas e reagentes. 

O Sistema de Controle Ambiental, também conhecido pela sigla SCA, é o conjunto de operações e/ou dispositivos destinados ao controle dos impactos negativos das intervenções físicas, efluentes líquidos, emissões atmosféricas e resíduos sólidos gerados pela atividade instalada, de modo a corrigir ou reduzir os seus impactos sobre a qualidade ambiental. Disponível em http://www.licenciamentoambiental.eng.br/conceitode-sistema-de-controle-ambiental/ Acessado em 30/05/2018. O alicerce do controle ambiental se dá através de três princípios básicos:

O Planejamento Envolve as atividades de identificação, qualificação, quantificação, organização e orientação de todas as ações, públicas e privadas, por meio das quais um serviço público deve ser prestado ou colocado à disposição de forma adequada (BRASIL, 2007); e deve atender aos princípios fundamentais da prestação dos serviços públicos de saneamento básico (art. 2º, da Lei nº 11.445/2007). Competência do planejamento nas funções de gestão do saneamento básico é o(a):

O artigo 29 da lei nº 9.605/98 diz: matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida. A pena prevista para o crime ambiental do artigo descrito é:

O objetivo básico das Unidades de Uso Sustentável é:

De acordo com o Cadastro Nacional de Unidades de Conservação, até abril de 2015, há 91 estações ecológicas no país: 32 na esfera federal, 58 estaduais e 1 municipal. Exemplos de ESEC são: Estação Ecológica de Carijós, Estação Ecológica de Corumbá, Estação Ecológica do Caiuá, Estação Ecológica Raso da Catarina e a Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins. Sobre as Estações Ecológicas assinale a alternativa CORRETA. 

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, indicadores ambientais são estatísticas selecionadas que representam ou resumem alguns aspectos do estado do meio ambiente, dos recursos naturais e de atividade humanas relacionadas. Existem vários métodos para desenvolver indicadores ambientais. Indique o método que está sendo representado na imagem abaixo.    Fonte: http://www.meioambiente.pr.gov.br. Acessado em 01/06/2018. 

A Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) lei 12187/2009 no art. 2º estabelece as definições no inciso V o seguinte conceito é apresentado: constituintes gasosos, naturais ou antrópicos, que, na atmosfera, absorvem e reemitem radiação infravermelha. Este conceito define: 

A lei 12.187/2009 no art. 3º estabelece cinco princípios em que as ações dela decorrentes devem ser executadas sob a responsabilidade dos entes políticos e dos órgãos da administração pública. Qual é o princípio que deverá ser observado no âmbito internacional?

A lei nº 11.720, de 28 de dezembro de 1994 que dispõe sobre a Política Estadual de Saneamento Básico e dá outras Providências. O art. 2 alínea II considera saneamento básico o conjunto de ações, serviços e obras que visam a alcançar níveis crescentes de salubridade ambiental por meio de, EXCETO: