Questões de Concursos Públicos - CEPUERJ

A elaboração de projetos culturais é uma atividade especializada que exige tanto conhecimento técnico na produção de textos, cronogramas e orçamentos, quanto conhecimento do cenário artístico e cultural. Porém, de acordo com Thiry-Cherques (2008), muitos projetos culturais são deficientes porque há:

Na elaboração de um projeto cultural, uma sequência correta de ações para uma modelagem efetiva deve perpassar as fases de:

A experiência de quem trabalha com projetos culturais vem provando que a etapa da captação de recursos é uma das mais árduas na execução de um projeto. Alguns dos desafios que dificultam essa captação são:

Na elaboração de um orçamento de projeto, é preciso prever os tipos de contratação que serão necessários à sua execução, inclusive o pagamento dos tributos. Sob o pagamento de pessoas físicas, que se dá por emissão de recibo de pagamento autônomo (RPA), incidem impostos que são obrigatórios por parte do contratante e do contratado. Assim, da parte do contratante, o imposto e a alíquota que obrigatoriamente devem ser recolhidos, respectivamente, são:

Os projetos de ações culturais, assim como os de outras áreas, requerem diretrizes, planejamento, execução e avaliação de resultados. Na política cultural do Brasil, a gestão pública da cultura tem na avaliação das ações implementadas, uma relação direta com os objetivos e com a multiplicidade de efeitos buscados ou por elas alcançados. Considerando a complexidade das relações que envolvem o campo da ação cultural, alguns fatores que podem interferir diretamente na avaliação dos seus resultados são:

Nas etapas de pré-produção, produção e pós-produção, as questões logísticas são muito importantes. Algumas das ações que devem integrar um planejamento de pré-produção de espetáculos artísticos são:

Na lista de checagem para a produção de apresentações musicais, do ponto de vista do espaço e da sonorização, algumas ações são fundamentais para a realização de um show agendado. Algumas das ações adequadas para a garantia dessa realização são:

A lei supracitada e as diversas leis estaduais e municipais de incentivo à cultura, embora sejam legislações singulares, possuem algumas características em comum, que são:

Nessa lei, há dois artigos que tratam sobre a dedução do imposto sobre a renda das quantias investidas em projetos pelo patrocinador. O artigo 18, no qual a maioria dos projetos apresentados é enquadrada, determina que o contribuinte deduza toda a quantia que investe. Alguns segmentos culturais contemplados por esse artigo são:

Para fins legais, o proponente é descrito como pessoa que: