Questões de Concursos Públicos - Asconprev
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Q150936
Asconprev - 2020 - Prefeitura de Moreilândia - PE - Guarda Municipal
Ano: 2020
Banca:
Asconprev
Matéria:
Legislação Federal
Assunto: Lei nº 13.022 de 2014 - Estatuto Geral das Guardas Municipais
A Lei Federal 13.022/14, Estatuto Geral das
Guardas Municipais, traz em seu artigo 3º
princípios mínimos a serem observados. Qual
dos princípios abaixo não está previsto no artigo
3º da Lei 13.022/14?
Q150935
Asconprev - 2020 - Prefeitura de Moreilândia - PE - Guarda Municipal
Ano: 2020
Banca:
Asconprev
Matéria:
Legislação Federal
Assunto: Lei nº 13.022 de 2014 - Estatuto Geral das Guardas Municipais
No que pertine aos requisitos para investidura
no cargo público para guarda municipal,
previstos no artigo 10º da Lei Federal
13.022/2014, assinale a alternativa INCORRETA:
Q150934
Asconprev - 2020 - Prefeitura de Moreilândia - PE - Guarda Municipal
Ano: 2020
Banca:
Asconprev
Matéria:
Legislação Federal
Assunto: Lei nº 13.022 de 2014 - Estatuto Geral das Guardas Municipais
As competências específicas da guarda
municipal estão previstas no artigo 5º da Lei
Federal 13.022/2014, assinale a alternativa
incorreta quanto à competência da Guarda
Municipal elencadas no referido artigo:
Q150933
Asconprev - 2020 - Prefeitura de Moreilândia - PE - Guarda Municipal
Ano: 2020
Banca:
Asconprev
Matéria:
Legislação Federal
Assunto: Lei nº 13.022 de 2014 - Estatuto Geral das Guardas Municipais
A Lei Federal 13.022/2014 dispõe sobre o
ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS, a
respeito da mencionada lei assinale a alternativa
correta:
Q150932
Asconprev - 2020 - Prefeitura de Moreilândia - PE - Guarda Municipal
O artigo 6o da Lei Federal 10.826/2003 afirma
que é proibido o porte de arma de fogo em todo
o território nacional, salvo para os casos
previstos em legislação própria e para os
agentes descritos no referido artigo. Dentre os
agentes que a Lei 10.826/03 admite o porte de
arma de fogo, qual das alternativas abaixo não
faz parte do rol do Artigo 6°?
Q150931
Asconprev - 2020 - Prefeitura de Moreilândia - PE - Guarda Municipal
O Estatuto do Desarmamento, Lei 10.826/03,
traz em seu Capítulo IV- DOS CRIMES E DAS
PENAS- alguns crimes aplicados a quem infringir
os tipos penais ali descritos. Qual dos tipos
penais abaixo se enquadra ao tipo de “Comércio
ilegal de arma de fogo”?
Q150929
Asconprev - 2020 - Prefeitura de Moreilândia - PE - Guarda Municipal
O adolescente que praticar algum ato
infracional terá direitos previstos no Estatuto da
Criança e do Adolescente, a respeito da prática
de ato infracional assinale a alternativa
incorreta.
Q150928
Asconprev - 2020 - Prefeitura de Moreilândia - PE - Guarda Municipal
Ano: 2020
Banca:
Asconprev
Matéria:
Legislação de Trânsito
Assunto: Normas gerais de circulação e conduta
Assinale a alternativa que não corresponde a
um procedimento previsto nas NORMAS GERAIS
DE CIRCULAÇÃO E CONDUTA elencadas na Lei
9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro.
Q150927
Asconprev - 2020 - Prefeitura de Moreilândia - PE - Guarda Municipal
Ano: 2020
Banca:
Asconprev
Matéria:
Legislação de Trânsito
Assunto: Normas gerais de circulação e conduta
O Código de Trânsito Brasileiro determina que
haja uma velocidade máxima para cada via,
dessa forma, onde não existir sinalização
regulamentadora, a velocidade máxima nas vias
urbanas será de: