Questões de Concursos Públicos - ADVISE

A Um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

B Um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

C Um dos princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais. 

D Um dos direitos sociais previstos na carta constitucional. 

E Um dos critérios para criação de leis. 

A Será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração.

B Será afastado do cargo, emprego ou função, sendo obrigado a receber a remuneração do cargo de Prefeito.

C Será mantido no cargo, emprego ou função, sendo-lhe permitido acumular as remunerações dos cargos.

D Será mantido no cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração.

E Será afastado do cargo, emprego ou função, ficando sem nenhuma remuneração.

A Em virtude de sentença judicial não transitada em julgado.

B Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, sem exercício da ampla defesa. 

C Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.

D Através de decisão do público. 

E Por decisão da autoridade imediatamente superior ao servidor demitido. 

A 10 (dez) dias úteis, contados da data do recebimento, e comunicará, dentro de 48 (quarenta e oito) horas, ao Presidente da Câmara os motivos do veto.

B 15 (quinze) dias úteis, contados da data do recebimento, e comunicará, dentro de 72 (setenta e duas) horas, ao Presidente da Câmara os motivos do veto.

C 15 (quinze) dias úteis, contados da data do recebimento, e comunicará, dentro de 48 (quarenta e oito) horas, ao Presidente da Câmara os motivos do veto.

D 12 (doze) dias úteis, contados da data do recebimento, e comunicará, dentro de 24 (vinte e quatro) horas, ao Presidente da Câmara os motivos do veto.

E 10 (dez) dias úteis, contados da data do recebimento, e comunicará, dentro de 72 (setenta e duas) horas, ao Presidente da Câmara os motivos do veto.

A Irregulares.

B Anuláveis.

C Nulas de pleno direito.

D Aceitáveis.

E Obrigatórias.

A Direito público externo.

B Direito privado interno.

C Direito privado externo.

D Direito público interno.

E Direito público privado. 

A São isentos de tributação.

B São tributados com desconto de 10% na alíquota.

C São tributados apenas se o valor for superior a R$ 100.000,00 (cem mil reais). 

D  São anistiados dos tributos. 

E São tributados em valor inferior ao salário-mínimo.

A Abandono de incapaz.

B Perigo de contágio venéreo.

C Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial.

D Rixa.

E Omissão de socorro.

A Esbulho possessório. 

B Usurpação de águas.

C Supressão ou alteração de marcas em animais.

D Furto de coisa comum.

E Alteração de limites.

A Desobedecer à ordem legal de funcionário público.

B  Usurpar o exercício de função pública. 

C Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício.

D Iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria.

E Deixar de praticar atos de trabalho voluntário.