Questão #98370 - Prefeitura de Loanda - PR FAFIPA - FAFIPA - 2018 - Prefeitura de Loanda - PR - Educador Infantil - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Q98370 FAFIPA - 2018 - Prefeitura de Loanda - PR - Educador Infantil

Ano: 2018

Órgão: Prefeitura de Loanda - PR

Banca: FAFIPA

Matéria: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Assunto: Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

O Estatuto da Criança e do Adolescente, n.° 8.069/90, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Segundo essa legislação, considera-se:

A Criança pessoa até onze anos de idade e adolescente aquela entre doze e dezessete anos de idade.

B Criança pessoa até treze anos de idade e adolescente aquela entre quatorze e dezessete anos de idade.

C Criança pessoa até doze anos de idade incompletos e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

D Criança pessoa até quatorze anos de idade incompletos e adolescente aquela entre quatorze e dezoito anos de idade.

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