Questão #9384 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP VUNESP - VUNESP - 2026 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Engenheiro Agrimensor - Direito Ambiental

Q9384 VUNESP - 2026 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Engenheiro Agrimensor

Ano: 2026

Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

Banca: VUNESP

Matéria: Direito Ambiental

Assunto: Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

As supressões de árvores em áreas de domínio público, quando necessárias para a instalação de obras públicas, serão devidamente autorizadas caso haja

A doação de 50 mudas para cada espécie nativa fora de categoria de ameaça, caso não haja espaço no local onde seria a compensação.

B plantio de árvores fora do empreendimento, caso não seja possível no estacionamento, na proporção de 1:2.

C plantio de uma árvore para cada cinco vagas de veículos, em áreas de estacionamento.

D doação de 20 mudas para cada espécie exótica, caso não haja espaço no local onde seria a compensação.

E compensação, obedecida a proporção de uma muda de árvore para uma árvore suprimida.

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