Q87423
UFMT - 2017 - UFMT - Assistente em Administração
Ano: 2017
Órgão:
UFMT
Banca:
UFMT
Matéria:
Legislação Federal
Assunto: Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
De acordo com a Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional, toda instituição
de ensino superior deve divulgar informações aos interessados, antes de cada período letivo, sobre programas
dos cursos e demais componentes curriculares, por meio de publicação
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