A Dar amplo e irrestrito apoio à todas as manifestações culturais e sociais brasileiras.

B Garantir a exclusividade de incentivos às produções artísticas nacionais.

C Permitir a visibilidade e a divulgação midiática de espetáculos empresariais.

D Preservar exclusivamente a difusão do patrimônio artístico e cultural.

E Incentivar produções artísticas para apresentações no país ou em outras nações.