Questão #83835 - AparecidaPrev IV - UFG - CS-UFG - 2017 - AparecidaPrev - Assessor Jurídico - Direito Civil

Q83835 CS-UFG - 2017 - AparecidaPrev - Assessor Jurídico

Ano: 2017

Órgão: AparecidaPrev

Banca: IV - UFG

Matéria: Direito Civil

Assunto: Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico

Segundo o Código Civil em vigor, a Lei n. 10.406/2002, a validade da declaração de vontade, em um negócio jurídico,

A dependerá de forma especial, seguindo os usos e costumes para a realização do ato.

B independerá de forma especial, senão quando o terceiro que a presenciar exigir expressamente.

C dependerá de forma especial, atendendo a manifestação de vontade das partes envolvidas.

D independerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir.

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