Questão #83143 - Prefeitura de Aquiraz - CE CETREDE - CETREDE - 2017 - Prefeitura de Aquiraz - CE - Fiscal de Meio Ambiente - Direito Ambiental

Q83143 CETREDE - 2017 - Prefeitura de Aquiraz - CE - Fiscal de Meio Ambiente

Ano: 2017

Órgão: Prefeitura de Aquiraz - CE

Banca: CETREDE

Matéria: Direito Ambiental

Assunto: Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Cada município possui autonomia para definir as atribuições do seu Órgão Local de Meio Ambiente (OLMA). Conforme o Ministério do Meio Ambiente, dentre as atribuições desse órgão, marque a opção INCORRETA.

A Realizar o licenciamento ambiental de obras e empreendimentos de impacto local.

B Acompanhar as condições do meio ambiente por meio de indicadores de qualidade ambiental.

C Coordenar a política ambiental do município.

D Formular e colocar em prática o planejamento ambiental.

E Exercer o controle, mas não a fiscalização ambiental.

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